Arquivos do mês:março 2023

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), recebeu, na manhã dessa sexta-feira (10), a visita do presidente do Sistema Fecomércio/MA, Maurício Feijó, que estava acompanhado dos vice-presidentes Antônio Freitas e Manoel Barbosa; do superintendente Max de Medeiros, além do diretor Antônio Souza. A visita cortesia serviu para apresentar demandas de …

Continue lendo ““A cidade cresceu, mas a legislação urbana parou no tempo”, diz Chaguinhas em reunião com Fecomércio/MA”

A deputada Fabiana Vilar (PL) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, o Projeto de Lei 067/2023, que obriga edifícios e condomínios residenciais, comerciais e industriais localizados no Maranhão a denunciarem aos órgãos de Segurança Pública e ao Ministério Público casos de violência contra a pessoa com deficiência (PCD), quando ocorridos nas dependências condominiais. De …

Continue lendo “Condomínios podem ter que denunciar violência contra PcD no Maranhão”

Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde esta sexta-feira (10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões. Desenvolvida pelo Serviço Federal …

Continue lendo “Plataforma online mapeará obras paradas em estados e municípios”

Agência Brasil Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os estados e o Distrito Federal em …

Continue lendo “União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis”

O secretário de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepa), Edson Araújo, afirmou em contato com o blog do Isaías Rocha, na noite desta sexta-feira (10), que o órgão estadual já dispõe de seis importantes projetos para o ano de 2023. Segundo ele, as inciativas incluem diversas medidas na área da piscicultura que serão implantadas em …

Continue lendo ““Já dispomos de seis projetos para 2023”, diz secretário sobre incentivo à criação de peixes”

Há treze anos, a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foi palco do maior incêndio – em número de mortos – do estado e o segundo maior da história do Brasil. O fogo que consumiu parte da boate Kiss, situada no centro da cidade, matou 242 pessoas e deixou mais de 600 …

Continue lendo “Corpo de Bombeiros do Maranhão descumpre lei e não disponibiliza laudos na internet”

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vota, na próxima segunda-feira (13), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, que revisa o Plano Diretor da capital maranhense, instrumento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos em áreas como mobilidade, urbanismo, habitação, meio ambiente, uso do solo, entre outras. …

Continue lendo “Plano Diretor de São Luís será votado em 2º turno pela Câmara nesta segunda-feira”

Um vídeo de 60 segundos começou a circular nas redes sociais e grupos de WhatsApp nesta sexta-feira (10). Nele, o locutor afirma que “dois anos perdidos, escolas e creches fechadas pela pandemia. Agora, que a rotina das aulas seria retomada. Professores do estado, que estão entre os mais bem remunerados do Brasil, fazem greve”. O …

Continue lendo “Vídeo impacta ao tratar dos danos da greve para o futuro dos alunos”

O presidente interino da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), afirmou, em entrevista à Rádio 92 FM, na noite desta quinta-feira (09), que a frieza e autossuficiência foram fatos que prejudicaram o relacionamento do prefeito Eduardo Braide (PSD) com a maioria dos vereadores ao longo destes dois anos. A declaração ocorreu quando Chaguinhas foi …

Continue lendo ““Braide anulou o Legislativo com frieza e autossuficiência” diz Chaguinhas”