Corte Especial rejeitou pedido do MPF por falta de indícios mínimos de “rachadinha” e apontou fragilidade de denúncia anônima, vedando “pesca probatória”.
A Corte Especial do STJ manteve a decisão que indeferiu a abertura de inquérito contra conselheiro de Tribunal de Contas acusado de suposta prática de “rachadinha”. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não há indícios mínimos capazes de justificar a instauração formal da investigação no tribunal. O julgamento ocorreu no âmbito do Inquérito 1.850, relatado pelo …
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Em coletiva nessa quinta-feira (12), Thiago Josino detalha plano de diagnóstico da gestão e garante continuidade da saúde, educação e pagamento dos servidores.
O interventor Thiago Josino Carrilho detalhou, na tarde desta quinta-feira (12), os primeiros passos da intervenção em Turilândia, durante coletiva de imprensa concedida após a aprovação de seu nome pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele afirmou que a prioridade inicial será a elaboração de um relatório circunstancial, no prazo de até 90 dias, para diagnosticar …
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Uma semana depois de recusar-se a liberar emendas parlamentares para ajudar o Aldenora Bello, prefeito vai à Justiça para garantir o gasto milionário com a festa de momo
Na visão do jornalista Marco D’Eça, o prefeito Eduardo Braide (PSD) construiu sua carreira política como alguém profundamente engajado na luta contra o câncer. O comunicador relatou que, ao longo de seus mandatos como deputado estadual e federal, ele enviou diversas emendas parlamentares ao Hospital Aldenora Bello. Contudo, ao assumir a prefeitura de São Luís, …
Continue lendo “Briga por R$ 22 mi no Carnaval ignora R$ 12 mi ao Câncer”
A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com o empreendedorismo local
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), realizou nesta quarta-feira (11), às 15h, no Auditório da SEMTRANS, a primeira etapa da entrega de Carrinhos Móveis do Programa Mais Renda, em parceria com o Governo do Maranhão. A ação oficializa a entrega dos equipamentos …
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Liminar atendeu pedido do Ministério Público e impede contratação de crédito junto ao Banco do Brasil.
A Justiça determinou a suspensão do empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro, que seria contratado junto ao Banco do Brasil. A decisão liminar foi proferida na última terça-feira (10), após Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro. A operação de crédito …
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Ministério da Pesca suspendeu 76,6 mil registros no país; Congresso analisa novas regras do benefício.
O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou licenças de pescadores do Maranhão durante uma revisão nacional dos registros da atividade. Ao todo, 76.665 cadastros foram suspensos no Brasil, sendo a maior parte no Estado. Com o cancelamento, os pescadores profissionais perdem o direito de exercer a pesca comercial e também de receber o seguro-defeso, benefício …
Continue lendo “Pescadores tiveram licença cancelada no MA; veja a lista”
O impasse entre os desembargadores Gervásio Protásio e Froz Sobrinho ocorreu durante a sessão administrativa que elegeu os novos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2026/2028
Um impasse entre os desembargadores Gervásio Protásio e Froz Sobrinho, durante a sessão administrativa que elegeu os novos integrantes para o Órgão Especial no biênio 2026/2028, trouxe à tona novamente a tensão dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), evidenciando mais uma vez a divisão interna na cúpula do judiciário maranhense. Antes do colegiado dar início …
Continue lendo “Vacância após aposentadoria gera tensão e atrito no TJMA”
A solenidade de posse ocorreu na Sala das Sessões Plenárias
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse nesta quarta-feira (11/2), na Sala das Sessões Plenárias, ao magistrado Raniel Barbosa Nunes, como juiz auxiliar da comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, pelo critério de merecimento. O termo de compromisso e posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, …
Continue lendo “Juízes são promovidos para a Comarca da Ilha de São Luís”
Pioneira no varejo premium em São Luís, a tradicional mercearia gourmet lidera em “melhor opção”, "qualidade dos produtos", "loja mais sofisticada" e "marca mais original". Contudo, perde para a concorrente no quesito "melhor preço". Confira o estudo em anexo
Uma pesquisa de mercado realizada pelo Instituto EPO, em parceria com a DNA Comunicação, divulgada nesta quinta-feira, 12, revelou a preferência dos consumidores ludovicenses entre as duas principais marcas que travam uma verdadeira batalha pelo domínio no segmento premium ou gourmet na capital maranhense. De acordo com o estudo, que contou com 553 abordagens, a …
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A sentença condenatória abrange os crimes de associação criminosa e falsificação de documentos.
A secretária de Governo da Prefeitura de Açailândia, Maria da Paz Viana Soares Reina, foi condenada pela Justiça do Maranhão por envolvimento em um esquema de cursos e diplomas falsos. A decisão, proferida no dia 5 de fevereiro de 2026, fixou a pena definitiva da ré em três anos de detenção, em regime semiaberto. A …
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