O ministro Sebastião Reis Júnior atua como relator do caso. Além de integrar a Sexta Turma e a Terceira Seção, o magistrado compõe também a Corte Especial, colegiado máximo do "Tribunal da Cidadania"
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um pedido da defesa do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil) e sua vice, Tânya Mendes (PRD), para decidir se ambos continuarão afastados de seus cargos. O julgamento está agendado para a sessão do dia 16 de junho. O afastamento de Curió, determinado pelo Tribunal de …
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Ao assumir a relatoria do caso, Antônio José Vieira Filho intimou chefe do Legislativo para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pelo vice-governador contra a decisão que indeferiu a liminar que buscava barrar CPI
A defesa do vice-governador Felipe Camarão (PT) protocolou embargos de declaração no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), questionando a decisão que negou a liminar que pretendia suspender o andamento de uma CPI criada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), destinada a investigar transações financeiras suspeitas relacionadas a pessoas próximas ao vice-governador. O recurso foi …
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O nome de Andrei Camilo dos Santos foi incluído na relação de profissionais com inscrição suplementar no site do conselho da região, após denúncia de atuação ilegal no Maranhão
O estatístico Andrei Camilo dos Santos, responsável pela supervisão da pesquisa do instituto Atlasintel sobre a disputa pelo governo do Maranhão, solicitou registro secundário ao Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (Conre-5). O pedido ocorreu após o blog do Isaías Rocha publicar uma declaração da presidente do Conre-5, Hildete Alves da Costa, contestando decisão …
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A ação foi encaminhada à relatoria da desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, integrante do Órgão Especial do TJMA, colegiado responsável pelo julgamento do caso na Corte Maranhense.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) protocolou, na última terça-feira (19), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com pedido liminar para suspender a Lei Municipal nº 7.792, de 30 de setembro de 2025, que proíbe o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos …
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Prefeito João Carlos Teixeira e demais denunciados deverão usar tornozeleira eletrônica, exceto a deputada estadual Edna Silva.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou o afastamento cautelar por 90 dias do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual, que investiga um suposto esquema de corrupção e desvios de recursos …
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Concessionária deve adequar coleta de esgotos dos condomínios da Estrada da Maioba
A BRK Ambiental foi condenada pela Justiça a adequar, modernizar e manter a operação contínua e eficiente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) “Lima Verde” e de toda a infraestrutura de coleta dos condomínios localizados na Estrada da Maioba, em Paço do Lumiar. A decisão determina que a empresa garanta, no prazo máximo de …
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Gilmar Mendes afirmou que a jurisprudência é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da Corte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou seguimento a um habeas corpus em favor do ex-senador Roberto Rocha (Novo) contra acórdão da Primeira Turma da Corte, que recebeu queixa-crime contra ele por suposta acusação de calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a defesa …
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A cidade balneária integra o grupo de elite da qualidade de vida no estado, figurando no top 3 do ranking estadual do IPS 2026, logo atrás de São Luís e ao lado de Paço do Lumiar.
Pelo terceiro ano consecutivo, São José de Ribamar foi apontada como a terceira melhor cidade para se viver no Maranhão, segundo o Índice de Progresso Social (IPS) 2026, divulgado nesta quarta-feira (20). A cidade balneária integra o grupo de elite da qualidade de vida no estado, figurando no top 3 do ranking estadual do IPS 2026, …
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Nova pesquisa do IBGE aponta que sete em cada dez crianças nascidas no município ficaram sem documentação oficial em 2024. Por outro lado, ações integradas do Judiciário fazem Maranhão atingir o menor índice de sub-registro de sua história.
De acordo com a pesquisa Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão possui o município com o pior índice de registro de nascimento do Brasil. Trata-se de Junco do Maranhão, cidade com 5.146 habitantes, que lidera o ranking nacional com uma taxa de 70,18% …
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Governo prevê oportunidades para Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outras áreas.
O Governo do Maranhão anunciou, nesta quinta-feira (21), a realização de um novo concurso público para reforçar o sistema de segurança pública estadual. Ao todo, serão ofertadas 3.350 vagas distribuídas entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão. Segundo …
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