A decisão do TRT-MA ocorre após denúncia de descumprimento; nova greve ameaça transporte em São Luís.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) intimou, nesta terça-feira (18), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) a comprovar, em até 48 horas, o pagamento integral dos salários e do auxílio-alimentação referentes ao mês de outubro de 2025. A determinação foi feita pelo desembargador Luiz Cosmo da …
Continue lendo “SET tem 48 horas para provar que rodoviários foram pagos”
O projeto, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), estabelece que a tecnologia permitirá registrar a impressão digital da mãe e do recém-nascido
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (17), um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de equipamentos de coleta biométrica em todas as maternidades públicas e privadas da capital. A medida é considerada um avanço na segurança da primeira infância e na proteção das famílias. O projeto, de autoria do vereador …
Continue lendo “Biometria em maternidades será obrigatória em São Luís”
A solenidade de condecoração acontece nesta quarta-feira (19) no auditório Ari Rocha da sede do TRT do Maranhão, no bairro da Areinha, em São Luís.
O ex-vereador de São Luís, Álvaro Pires (foto) será agraciado com a Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, na categoria Oficial. O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA) será responsável pela entrega da honraria. Além dele, outras personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista ou contribuíram significativamente para a Justiça do …
Continue lendo “TRT-MA vai homenagear Álvaro Pires com comenda”
A iniciativa tem como objetivo descobrir se a qualidade do serviço é compatível aos custos ou se os consórcios de ônibus que recebem subsídio estão respeitando os horários estabelecidos.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, convocou para o próximo dia 11 de dezembro, uma audiência de conciliação no âmbito da ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET que suspendeu os efeitos de …
Continue lendo “Conciliação busca clareza nos gastos com subsídios”
As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (18), exclusivamente pelo site do Instituto Acqua.
O Instituto Acqua anunciou a abertura de inscrições para o processo seletivo Instituto Acqua 001/2025, destinado ao preenchimento de vagas previstas em edital. As contratações visam atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão no gerenciamento e oferta de serviços no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina, localizado …
Continue lendo “Instituto Acqua abre seletivo com 542 vagas para hospital”
Em despacho divulgado na segunda-feira, 17, o ministro afirma que o pedido de ingresso como amicus curiae foi negado e, por essa razão, segundo o relator, a perda superveniente de seu objeto está configurada.
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou ‘prejudicado’ um agravo regimental apresentado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) questionando um pedido de participação da advogada mineira Clara Alcântara como amicus curie na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) …
Continue lendo “Flávio Dino julga prejudicado agravo contra advogada”
Segundo o partido, o registro teria sido utilizado como forma de comprovar fidelidade a orientações políticas, violando o caráter secreto
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para que fossem adotadas medidas de investigação acerca da suposta filmagem de voto durante a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). (veja aqui) Segundo o partido, o registro teria sido utilizado como …
Continue lendo “STF rejeita pedido do PCdoB sobre voto filmado na Alema”
A greve desta segunda expressa uma crise mais profunda no transporte público de São Luís — não é apenas uma paralisação pontual, mas parte de um conflito estrutural entre empresas, trabalhadores e Executivo municipal.
Por Maylana Fernandes, do Página 2: São Luís vive nessa segunda-feira (17) uma paralisação de parte significativa do transporte público. Motoristas e cobradores das empresas Expresso Marina e Viação 1001 entraram em greve — a Marina por atraso salarial, segundo o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão. O impacto é grande – A base do impasse …
Continue lendo “Greve de ônibus expõe crise e exige mudanças imediatas”
Segundo o Tribunal, o Judiciário não tem respaldo legal para administrar recursos destinados ao custeio de serviços públicos ou obrigações trabalhistas de empresas privadas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou uma nota, nesta segunda-feira (17), para explicar sua atuação diante da paralisação do transporte público em São Luís. No comunicado, a Justiça do Trabalho informou que não pode receber dinheiro da Prefeitura ou de qualquer ente público para repassar a empresas de ônibus ou pagar …
Continue lendo “TRT diz que não pode receber de repasse da Prefeitura”
Os deputados questionam a negativa em conceder a tutela provisória de urgência e demandam que a decisão seja avaliada pelo colegiado da Corte, não apenas pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa.
O deputado Leandro Bello (Podemos) protocolou, no dia 5 deste mês, um agravo interno no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), contra a decisão do desembargador Raimundo José Barros de Sousa que negou uma liminar em mandado de segurança para suspender o pagamento de emendas parlamentares individuais impositivas, aprovadas e incorporadas à Lei Orçamentária Anual …
Continue lendo “Liberação de emenda deve ser submetida ao Órgão Especial”
