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TCU vê indícios de fraudes no seguro defeso do Maranhão

O estado é mencionado no relatório preliminar do TCU, que indica que, em municípios maranhenses, a produção de pescado por beneficiário do seguro é inferior a um quilo.

Um relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta para indícios de irregularidades em benefícios liberados para pescadores artesanais no Maranhão. A análise mostra que em 43 municípios maranhense e também do Pará não há registro de produção de peixes ou outras espécies aquáticas. A informação é do portal do Uol. De acordo …

Prefeito de Estreito tem bens apreendidos em ação da PF

Léo Cunha foi alvo de busca e apreensão realizada na manhã de hoje, durante uma operação que ocorreu em oito municípios.

O prefeito da cidade de Estreito, Léo Cunha (PL), foi alvo de uma operação de busca e apreensão desencadeada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (21). O ação é uma continuidade da operação Lei do Retorno, realizada ontem e foi realizada em outras sete cidades. Além de documentos, os agentes da PF também …

‘Narrativas’, diz presidente do TCE-MA sobre acusações; veja

Daniel Brandão nega qualquer envolvimento em atividades ilícitas e afirma que existem relatos fabricados sendo criados desde o período em que ele atuou como secretário de governo.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão, divulgou uma nota de repúdio em seu perfil em rede social, após nas últimas semanas, ter visto o seu nome ser relacionado – por atores políticos -, ao Gibson Cutrim, assassino confesso do empresário João Bosco Pereira Oliveira. Brandão classifica os …

Câmara de SL aprova reajuste de 8,5% para servidores efetivos

O Projeto atualiza a tabela remuneratória dos servidores nos termos da Resolução nº 120/23 – que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 20, o aumento salarial de 8,5% para servidores públicos efetivos do legislativo municipal, por meio do Projeto de Resolução nº 015/25 de autoria da mesa diretora da Casa. O Projeto atualiza a tabela remuneratória dos servidores nos termos da Resolução nº 120/23 – que institui o …

Caxias: perfil da Prefeitura no Instagram ironiza ação da PF

Quem gerencia o perfil da gestão caxiense na rede social não hesitou em provocar os investigados

O perfil da Prefeitura de Caxias (MA) no Instagram ironizou os mandados de busca e apreensão que foram cumpridos no município na manhã de terça-feira (19/8) pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lei do Retorno visando desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de …

STF julga caso de servidores cedidos à Flávio Dino; veja

Em despacho, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido do Estado do Maranhão para manter a suspensão dos honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores emprestados ao gabinete do ministro maranhense

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de suspensão de segurança (5717) requerida pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), visando revogar liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra decisão administrativa que suspendeu o pagamento integral dos honorários advocatícios de sucumbência a …

Duarte integra CPMI que vai investigar descontos no INSS

Deputado federal é, por enquanto, o único maranhense que vai compor a comissão parlamentar de inquérito do Congresso Nacional.

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi anunciado como integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que foi instalada nesta quarta-feira (20), para apurar irregularidades no sistema previdenciário brasileiro e buscar soluções que assegurem mais eficiência, transparência e respeito aos direitos dos segurados. A CPMI terá como foco investigar fraudes, gargalos administrativos …

Comissão do Passe Livre define presidente e relator

Vereadores Marlon Botão e Thay Evangelista comandarão os trabalhos da comissão especial; ele como presidente e ela como relatora.

A comissão especial da Câmara Municipal de São Luís criada para realizar estudo de viabilidade de implementação do passe livre estudantil já realizou sua primeira reunião. Foram escolhidos presidente e relator. O próximo encontro está programado para acontecer na última semana de agosto. A expectativa é de que um plano de trabalho seja traçado. O …

TCU mantém condenação de ex-prefeito de Santa Inês

Segundo o processo, Ribamar Alves recebeu repasses do FNDE em 2014, totalizando R$ 92,3 mil, mas houve paralisação dos trabalhos durante sua gestão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou nesta terça-feira (20) o recurso apresentado por José de Ribamar Costa Alves, ex-prefeito de Santa Inês, e manteve a decisão que julgou irregulares suas contas em relação à aplicação de recursos federais destinados à construção de uma cobertura em quadra escolar no município. De acordo com o …

Oftalmologistas enfatizam a relevância da luta ao glaucoma

Dr. Álvaro Bruno e Dra. Ráysa Hellen estiveram presentes no evento organizado pela Câmara dos Deputados, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Na última terça-feira (19), os oftalmologistas maranhenses Dr. Álvaro Bruno e Dra. Ráysa Hellen, representantes da Clínica Olhar Saúde, compareceram à Câmara dos Deputados, em Brasília, para participar de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida pelo deputado Duarte Jr. O encontro teve como foco a defesa …

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