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Se Pedro Lucas assumir Ministério, Ivan Júnior pode permanecer na Câmara Federal

Com o retorno de Juscelino ao mandato, Ivan Júnior automaticamente volta à condição de suplente.

O suplente de deputado federal pelo União, Ivan Júnior, que no pleito de 2022 recebeu apenas 6.647 votos, deve permanecer no exercício de mandato na Câmara Federal. Ele tomou posse em janeiro, depois de o primeiro suplente, Dr. Benjamin (União), ter assumido o comando da Prefeitura de Açailândia. Benjamin havia sido eleito prefeito no pleito …

Professora condenada por colocar irmã para dar aula em seu lugar recorre ao STF

Caso envolve uma educadora que era lotada na U.E.B. Jornalista Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica, em São Luís.

A professora Carla Patrícia Alfredo de Oliveira Sousa ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular sua condenação de 1 ano e 2 meses de reclusão por falsidade ideológica. O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Inquérito Civil nº 20/2018, investigou o caso. De acordo com as informações obtidas …

Justiça resolve disputa territorial entre Poção de Pedras e Igarapé Grande

Decisão foi comemorada pelo deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas da Assembleia Legislativa

A Justiça do Maranhão resolveu uma disputa territorial entre os municípios de Poção de Pedras e Igarapé Grande, reconhecendo que o Poço Fazenda Alencar, área explorada pela Eneva S.A., pertence ao território poção-pedrense. Com a decisão, o município passa a arrecadar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) gerado pela empresa de energia. O …

Mais de 121 mil MEIs maranhenses precisam se adequar às novas regras fiscais

Nova exigência visa padronizar as informações fiscais e facilitar o controle por parte dos órgãos competentes

Aos 46 anos, Ana Cláudia Ferreira, moradora do bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, transformou a paixão por cosméticos naturais em um negócio próprio. Há oito anos atuando como Microempreendedora Individual (MEI), ela encontrou na formalização uma forma de profissionalizar sua atividade, conquistar novos clientes e abrir portas no mercado. “Hoje emito nota fiscal todos …

Autoridades e jornalistas parabenizam ‘Ordem do Dia’ por estreia na Educadora FM

O prefeito de Ribamar, Dr. Julinho; os deputados Fernando Braide e Yglesio; e o vereador Edson Gaguinho, foram alguns dos que enviaram mensagens

Várias personalidades maranhenses parabenizaram os apresentadores do Programa Ordem do Dia, que estreou nesta terça-feira, 8, na Educadora FM (88.3 MHz). Confira abaixo alguns deles. Nomes como o prefeito de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos); os deputados Fernando Braide (Solidariedade) e Yglesio (PRTB); e o vereador Edson Gaguinho (PP), foram algumas das autoridades que enviaram mensagens. …

Escola é condenada por discriminar estudantes com autismo em Lago da Pedra

Cancelamento de descontos e negação de matrícula ocorreram após diagnóstico da doença

O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago da Pedra, foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil – com correção monetária e juros -, a um pai que teve descontos em mensalidades cancelados, após diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA) de três estudantes matriculadas na escola. A sentença, …

“Prioridade para o MP”, diz PGJ sobre combate à violência contra a mulher

Danilo de Castro esteve em Brasília para assinar para protocolo focado em estratégias de combate ao feminicídio

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, está cumprindo agenda de trabalho esta semana em Brasília. Nesta terça-feira, 8, o chefe do Ministério Público do Maranhão participou da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a Sessão houve a celebração do Protocolo de Intenções do Programa “Antes que aconteça” …

Vargem Grande: secretária silencia sobre nomeação de denunciado por pedofilia

Procurada na segunda-feira (07), a titular da Semus não quis se manifestar e optou pelo "silêncio constrangedor" sobre o caso

O silêncio impera na prefeitura de Vargem Grande, desde a última sexta-feira, 4, quando veio a público o discurso do vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos), contestando a nomeação de um denunciado por pedofilia e violência doméstica em cargo de chefia na coordenação de Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde (Semus). Segundo o …

Saiba os crimes pelos quais Juscelino Filho foi denunciado pela PGR ao STF

Suprema Corte decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que poderá ou não tornar o deputado licenciado réu pelo caso.

A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por uma série de crimes relacionados a sua atuação parlamentar. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será analisada pela 1ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Flávio Dino. A denúncia foi o principal motivo para o pedido de demissão …

‘Fortalece controle social’, diz ouvidora do MP sobre ouvidoria nos municípios

Declaração de Sandra Elouf ocorreu durante reunião institucional com representantes da Controladoria-Geral da União, nesta terça-feira, 8

A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão realizou uma reunião institucional com representantes da Controladoria-Geral da União, nesta terça-feira, 8. A reunião, realizada no gabinete da ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, teve o objetivo de alinhar estratégias voltadas ao fortalecimento da participação cidadã no estado. Durante o encontro, foram discutidas formas de cooperação entre os …

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