O caso envolve uma professora, que teria adiado a aposentadoria e pediu o pagamento do benefício para continuar na ativa
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Barroso, negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo (ARE 1546054) interposto pelo estado do Maranhão contra sentença que julgou procedente pedido de uma professora para condenar o ente público ao pagamento do abono de permanência, referente ao valor da contribuição previdenciária (FEPA), desde janeiro de 2020. O …
Continue lendo “STF confirma pagamento de abono permanência para servidora no Maranhão”
Em discurso, Jociedson Aguiar disse que vai levar o caso ao conhecimento do Ministério Público
O vereador Jociedson Aguiar (PL) trouxe à tona, em pronunciamento na Câmara de Varge Grande na sessão de sexta-feira (11), uma grave denúncia envolvendo a construção particular dentro de uma área pública no município. A acusação suscita dúvidas acerca da transparência e legalidade do ato que motivou a edificação irregular. Conforme as informações, o imóvel pode …
Continue lendo “‘Não vejo legalidade’, diz vereador sobre construção particular em área pública”
Em discurso, Dr. Júnior Castro afirmou que vai levar o caso à OAB, Assembleia Legislativa e Casa da Mulher Brasileira
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) voltou a questionar o Executivo Municipal sobre a permanência de um denunciado por pedofilia e violência doméstica em cargo de chefia na coordenação de Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde (Semus). O blog do Isaias Rocha tenta um posicionamento da secretária Thais Kellen Leite de Mesquita, …
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A iniciativa, com apoio do presidente da Câmara, Paulo Victor, reuniu brincantes e simpatizantes na Praça do Alto de Fátima
O vereador Beto Castro (Avante) levou o ensaio do Bumba Meu-Boi de Nina Rodrigues, ao Bairro de Fátima, neste domingo (13). O parlamentar, que estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), destacou a iniciativa da brincadeira que percorre as comunidades da capital maranhense, unindo ritmos e instrumentos musicais ao …
Ele iniciou a carreira jornalística em 1980, no jornal O Diário do Povo, e depois teve passagens por vários veículos da imprensa maranhense.
O jornalista e radialista Luís Cardoso, de 65 anos, foi encontrado morto neste sábado (12), em sua residência em São Luís. A causa da morte ainda não foi confirmada, mas familiares acreditam que ele sofreu um infarto enquanto estava sozinho em casa. Ainda de acordo com a família, Luís Cardoso passou pelo menos dois dias …
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O evento, organizado pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), ocorrerá no dia 16 de abril, às 19h, no auditório da escola COC Holandeses, localizado no bairro do Calhau, em São Luís.
Na próxima quarta-feira, 16 de abril de 2025, a Associação Comercial do Maranhão (ACM) realizará uma plenária, em formato de Workshop, destinada à classe empresarial, para discutir a nova versão da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho. O evento, promovido pela Vice-Presidência para Questões de Saúde e Segurança Ocupacional, terá início às …
Continue lendo “Workshop vai debater atualização da NR-1 sobre saúde mental no trabalho”
Gesto do magistrado ganhou destaque após a divulgação de um vídeo do episódio na 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Durante uma sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís, realizada nesta sexta-feira, 11, o juiz Clésio Coelho Cunha, teve de enfrentar uma situação na qual o conhecimento jurídico não seria muito útil: cuidar de uma criança durante uma audiência. O gesto do magistrado maranhense ganhou destaque após a …
Continue lendo “Bebê chora em audiência e juiz segura criança no colo para tranquilizá-la”
Daniel Barros proferiu um discurso na Câmara em novembro de 2023, chamando Daniela de 'viúva das prefeituras'.
O vereador de Caxias, Daniel Barros (PRD), conhecido como “Fiscal do Povo”, foi declarado revel pelo juiz Júlio Praseres, da 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, por ausência de apresentação de contestação no prazo legal, em uma ação ajuizada pela deputada Daniella (PSB). A decisão, publicada no dia 1º deste mês, foi …
Continue lendo “Juiz decreta revelia de vereador em ação de indenização contra deputada”
A inclusão na pauta da Corte Especial foi do ministro OG Fernandes, relator do recurso do deputado maranhense.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento do recurso de agravo interno do deputado Hemetério Weba (PP) será realizado pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que será realizada entre os dias 7 a 13 de maio. Pela modalidade virtual, os ministros inserem …
Continue lendo “STJ marca julgamento de Hemeterio Weba no plenário virtual”
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada. A proposta visa perdoar condenações dos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro.
A oposição na Câmara dos Deputados conseguiu reunir as assinaturas necessárias para dar início à tramitação de um pedido de urgência do PL da Anistia. A proposta visa perdoar condenações dos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro e tem sido tratado como uma “absolvição” previa para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O requerimento proposto …
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