Os ministros analisam a constitucionalidade da norma maranhense no plenário virtual. A sessão, iniciada na última sexta-feira, dia 22, está prevista para ser encerrada amanhã, dia 29.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7883 que contesta a Lei Estadual nº 12.410/2024, conhecida como ‘Lei antigênero das escolas do Maranhão’, está em 3 a 0. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando a constitucionalidade da norma no plenário virtual. A sessão, iniciada na última sexta-feira, dia 22, está …
Continue lendo “STF tem placar de 3 a 0 contra veto a ensino de gênero no MA”
Sessão solene que destacou a importância dos Conselhos Regionais e Federal de Contabilidade foi proposta pelo deputado Fernando Braide
Os 80 anos de criação do Sistema CFC/CRC, formado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), foram celebrados em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta quarta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel. A proposição foi do deputado Fernando Braide (PSD), que também presidiu o ato. …
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Modalidade de disputa ao Senado, em vigor desde 2022, tem potencial de redesenhar alianças partidárias e mudar estratégia para 2026
As eleições deste ano no Maranhão devem ter, pela primeira vez, as figuras de candidatos isolados ao Senado, e a questão tem gerado uma série de incertezas, por exemplo, quanto à possibilidade de coligações, suplências e apoios. Por isso, o blog do Isaías Rocha realizou uma análise na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com …
Continue lendo “TSE já autoriza candidaturas isoladas a senador; entenda”
Defesa questiona legalidade da quebra do sigilo bancário e fiscal autorizada pelo juízo de 1ª Vara de Buriticupu, alegando incompetência por foro privilegiado dos acusados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do prefeito afastado de Buriticupu (MA), João Carlos Teixeira da Silva e sua esposa, deputada estadual Edna Silva, para trancar a investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A apuração mira supostas irregularidades envolvendo um esquema de corrupção e desvio de recursos destinados à merenda escolar. …
Continue lendo “STJ nega trancar investigação contra prefeito e deputada”
Segunda audiência terminou sem acordo, mas com ideias apresentadas pelo juiz Douglas de Melo Martins
A segunda audiência de conciliação sobre a intervenção na Federação Maranhense de Futebol (FMF) foi realizada na manhã desta terça-feira (26) na sede da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís, com a indicação de uma terceira audiência em data a ser marcada. A informação …
Continue lendo “Juiz apresenta proposta para encerrar intervenção na FMF”
A obra será executada por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e contará com serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal
O prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) assinou, nesta terça-feira (26), a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica na Vila Tamer, em São José de Ribamar. Ao todo, sete ruas do bairro serão beneficiadas com os serviços, representando mais um avanço da gestão municipal no fortalecimento da infraestrutura urbana e na melhoria …
Continue lendo “Dr. Julinho assina ordem de serviço para pavimentação de sete ruas na Vila Tamer”
Corte eleitoral também determinou novas eleições após investigação sobre desvio de recursos da educação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), e da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita. O julgamento, realizado nesta terça-feira (26), analisou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou o uso irregular de recursos do Fundo de …
Continue lendo “Cassação em São Benedito do Rio Preto é mantida pelo TRE”
A decisão foi tomada em resposta aos pedidos dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, que solicitaram a aplicação de efeito suspensivo aos embargos de declaração apresentados contra a referida decisão colegiada.
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu os pedidos apresentados pelos suplentes Matheus do Beiju e Eduardo Andrade, ambos do partido PL, que solicitavam o cumprimento imediato do acórdão da Corte Eleitoral, que cassou a chapa do partido Podemos em São Luís e ordenou, entre outras medidas, a retotalização …
Continue lendo “TRE-MA: embargos pendentes dificultam execução imediata”
Levantamento reúne indicadores econômicos das regiões da capital maranhense, com destaque para o empreendedorismo com foco nos pequenos negócios
Você tem conhecimento sobre a vocação econômica de cada bairro de São Luís? Sabe onde estão concentrados os estabelecimentos comerciais, como restaurantes, ou atividades como confecção de vestuário? Tem ideia de quais bairros abrigam o maior e o menor número de empresas? Consegue identificar as áreas que mais oferecem empregos e aquelas que enfrentam maior …
Continue lendo “Dez bairros concentram 37% das empresas de São Luís”
O programa, que tem participação voluntária e gratuita, exige a elaboração de um plano de ação
A Prefeitura de São José de Ribamar deu um passo importante no fortalecimento da governança pública ao aderir ao Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU). Com essa adesão, o município se torna o 11º ente maranhense a integrar a iniciativa, que visa incentivar, apoiar e orientar Estados, Distrito Federal e Municípios na adoção …
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