Sessão virtual que iria analisar o caso tinha previsão para iniciar nesta sexta-feira, 13.
SÃO LUÍS, 12 de setembro de 2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410 que questiona a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para o biênio 2025-2026. Conforme revelado pelo blog, …
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A prestação deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.
A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de …
Continue lendo “Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE”
Ele sofreu três impugnações em virtude de condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a 10 anos de reclusão por estupro de vulnerável.
O juiz Haniel Sóstenis, da 105ª Zona Eleitoral, indeferiu, nesta quarta-feira, 11, o registro de candidatura à reeleição do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL). O liberal sofreu três impugnações em virtude de condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a 10 anos de reclusão por estupro de vulnerável. Ele já recorreu …
Continue lendo “Cirineu Costa tem candidatura indeferida em Formosa da Serra Negra”
As cidades devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento.
Os municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento. O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo …
Continue lendo “Oito municípios maranhenses podem perder recursos do FUNDEB”
Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção da atividade criminosa, e serão submetidos à perícia
A Polícia Federal no Maranhão, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã de hoje (11/09), a Operação Bucaneiro, no município de Anapurus/MA, com o objetivo de desarticular o funcionamento de uma rádio em situação irregular. As investigações tiveram início a partir de ação fiscalizatória da Anatel, quando apurou-se que a …
Continue lendo “PF e Anatel fecham rádio clandestina em Anapurus”
Segundo a vereadora Karla Sarney, existe uma gama de problemas funcionais que impedem as pessoas de movimentação ou limitam sua execução.
Foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei (PL) da vereadora Karla Sarney (PSD) que propõe a criação de vagas de estacionamento temporário e rotativo em frente a clínicas de fisioterapia e terapia ocupacional da cidade. Segundo a parlamentar, existe uma gama de problemas funcionais que impedem as pessoas de movimentação …
Continue lendo “Projeto de lei propõe estacionamento rotativo em clínicas de fisioterapia”
Levantamentos foram realizados por Veritá e Vox do Brasil, mas institutos não liberaram os relatórios dos estudos
Duas pesquisas eleitorais para prefeito de São Luís registradas no sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, entre os meses de agosto e setembro, não foram divulgadas até o início da manhã desta quinta-feira (12). Os dois registros foram solicitados pelo Instituto Veritá e outro pela Vox do Brasil. De números MA-03511/2024 e MA-05149/2024, …
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Decisão foi da 3ª Vara Cível de São Luís que condenou dois clientes ao pagamento de indenização por danos morais a favor do estabelecimento comercial.
A 3ª Vara Cível de São Luís condenou dois clientes de um restaurante da capital ao pagamento de indenização por danos morais a favor do estabelecimento comercial. De acordo com o requerente, o restaurante, no dia 12 de abril de 2020, por motivos que desconhece, o aplicativo de venda na internet não reconheceu certos pedidos …
Continue lendo “Clientes são condenados por ofensas a restaurante de São Luís nas redes”
Ministério Público cumpre 25 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de crimes na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, com o apoio das Polícias Civil e Militar do estado e do Gaeco do Ministério Público de Tocantins, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Timoneiro. O objetivo da operação é cumprir 25 mandados de busca e apreensão …
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Cada réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.
O município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foram condenados a implantar, no prazo de dois anos, sistema de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável nos bairros Sá Viana, Vila São Luís e Vila Embratel. Cada réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos …
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