Caso envolve o cumprimento de sentença para execução dos honorários que, em valores atualizados até agosto de 2023, totalizam R$ 18,7 milhões
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente, nesta quinta-feira (5), a execução provisória de processo que resultou na condenação do Maranhão ao pagamento de honorários no percentual de 1% sobre o valor da causa. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o caso envolve uma ação cível originária ajuizada pelo Estado …
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De acordo com as estatísticas do aplicativo Pardal, São Luís continua sendo a cidade com o maior número de denúncias
Subiu para 556 o número de denúncias no App Pardal, da Justiça Eleitoral, contra candidatos às Eleições Municipais de 2024 no Maranhão. O aplicativo permite que eleitores denunciem propaganda eleitoral irregular dos candidatos. Até o último sábado (31), o número de denúncias no estado era de 437. As estatísticas do app — disponíveis neste link …
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Wellington do Curso declarou que o caso será lá levado à Polícia Federal e à Justiça Eleitoral para investigação e providências.
O candidato do Novo à Prefeitura de São Luís, deputado estadual Wellington do Curso, denunciou, em discurso na Assembleia Legislativa, que alguém comprou perfis falsos para sua conta no Instagram, o que afeta o engajamento e prejudica a comunicação com os eleitores. Ele declarou que o caso será lá levado à Polícia Federal e à …
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Os ministros poderão dar seus votos entre 13 e 20 de setembro, um período de uma semana que vai de uma sexta-feira a outra.
SÃO LUÍS, 5 de setembro de 2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que pode anular a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio de 2025 a 2026. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os …
A decisão do relator do processo, conselheiro Bandeira de Mello Filho, foi confirmada pelo colegiado.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente um processo disciplinar contra o juiz maranhense Clésio Cunha e aplicou-lhe pena de disponibilidade por um ano. O magistrado, contudo, foi autorizado a retornar a suas funções porque já cumpriu a pena. Segundo o CNJ, ele acabou ficando em disponibilidade por período superior – …
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Em sua participação, prefeito explicou o que lhe motivou a pleitear mais um mandato no comando da cidade balneária
O prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos – o Dr. Julinho (Podemos), candidato à reeleição pela coligação “Pra seguir em Frente”, participou nesta terça-feira (3) de uma entrevista na rádio Mirante FM (96,1 MHz). Durante a sabatina, Dr. Julinho falou sobre temas como educação, saúde e crescimento em várias áreas sociais. Em sua …
Amilcar Rocha fez o anúncio em mensagem disparada a aliados.
O prefeito de Barreirinhas, Amilcar Rocha (PCdoB), confirmou na tarde desta terça-feira (3), a desistência da sua candidatura à reeleição na cidade. Ele fez o anúncio em mensagem disparada a aliados, convidando para uma reunião ainda na noite de hoje, quando também firmará um pacto de apoio ao candidato do Podemos, Léo Costa. Os dois …
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Além disso, a liminar prevê multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento e proíbe novas veiculações de propaganda institucional
A justiça Eleitoral determinou que o atual prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Eduardo Braide, retirasse das suas redes sociais um vídeo fazendo a divulgação da obra que está sendo feita no Mercado Central da capital maranhense. A acusação movida pelo Partido Avante alega que Braide usa as redes sociais para promover obras …
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Iniciativa visa promover a acessibilidade para pessoas com deficiência visual, garantindo-lhes o acesso a informações essenciais sobre os produtos que estão adquirindo
O Projeto de Lei 159/24, em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe a obrigatoriedade da identificação de roupas com etiquetas em braile. Segundo o autor da proposição, vereador Chico Carvalho (PSDB), objetivo é promover a acessibilidade para pessoas com deficiência visual, garantindo o acesso a informações essenciais sobre os produtos que estão adquirindo. …
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A pesquisa foi contratada pelo blog do Gilberto Léda e ouviu 400 eleitores nos dias 25 e 26 de agosto.
A Qualitativa Pesquisa de Opinião Pública divulgou, nesta segunda-feira (02), números da corrida eleitoral em Pinheiro, que, diga-se de passagem, está bastante equilibrada. De acordo com o levantamento, contratado pelo Blog do Gilberto Léda, dois candidatos – André da Ralpnet (Podemos) e Dr. Kaio (PP) – estão tecnicamente empatados, por conta da margem de erro …
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