Ângela Salazar foi sorteada para analisar um mandado de segurança impetrado por Othelino Neto contra Yure Arruda.
A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), declarou-se suspeita para julgar um mandado de segurança impetrado pelo deputado Othelino Neto contra o secretario Yure Arruda, titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). No despacho desta segunda-feira, 24, a magistrada faz menção ao artigo 149º, § 1º, do Código de Processo …
Continue lendo “Relatora declara suspeição e deixa ação contra secretário”
Por unanimidade, a Corte entendeu que o uso da idade como critério de desempate não contraria a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar o critério de desempate por idade na eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O julgamento que ocorre no plenário virtual será concluído nesta terça-feira, 25. Os magistrados seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que entendeu que as Casas Legislativas têm …
Continue lendo “STF conclui votação de regra que favorece Iracema Vale”
A decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, foi publicada nesta segunda-feira, 24.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para suspender um inquérito em curso perante a Corte Especial do do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra quatro desembargadores maranhenses investigados pela Operação 18 Minutos. O inquérito conduzido pela Polícia Federal apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro entre magistrados do estado. O Habeas Corpus, negado liminarmente por …
Continue lendo “Zanin nega suspender ação contra magistrados do MA”
A proposta está em discussão no Projeto de Lei nº 395/25, de autoria do vereador e presidente do parlamento, Paulo Victor (PSB)
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís analisa uma proposta do vereador e presidente do parlamento, Paulo Victor (PSB), que dispõe sobre a criação de cartões virtuais para utilização do transporte público da cidade. A proposta está em discussão no Projeto de Lei nº 395/25 e se estende a todos …
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Decisão liminar fixa prazo de 12 horas para empresas regularizarem folha e impõe multa e possível bloqueio de bens em caso de descumprimento.
Em decisão liminar proferida na tarde desta segunda-feira (24), o Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou que a Prefeitura de São Luís realize imediatamente o pagamento integral do subsídio do transporte diretamente ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). O …
Continue lendo “Liminar requer a quitação da folha e 80% da frota nas ruas”
A iniciativa foi proposta pela vereadora Concita Pinto (PSB)
A Câmara de São Luís aprovou com urgência, na quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 430/25, da vereadora Concita Pinto (PSB), que reconhece o Território Quilombola Liberdade como polo cultural e histórico de referência e o inclui na agenda cultural oficial do município. Consciência Negra – O co-vereador Jhonatan Soares, representando o Coletivo Nós …
Continue lendo “Lei reconhece Liberdade como polo cultural e histórico”
Cidade vai reunir atrações nacionais e internacionais
São Luís recebe neste fim de semana o Festival Ilha do Reggae, com apresentações musicais que reforçam a identidade e a resistência afrodescendente. Considerada Capital Nacional do Reggae, a cidade vai reunir atrações nacionais e internacionais, com uma programação diversificada, que celebra a paz e a vibração positiva, características desse ritmo jamaicano. O secretário de Estado da Cultura do Maranhão Yuri Arruda …
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Com um total de 194 ônibus, a ausência da frota afetou moradores de ao menos 15 bairros de São Luís
Os trabalhadores rodoviários da empresa 1001 chegaram neste domingo (23) ao 10º dia de greve. A paralisação começou em 14 de novembro, após a categoria denunciar descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e protestar contra demissões recentes, que, segundo o sindicato, teriam atingido 130 funcionários. Com um total de 194 ônibus, a ausência da frota …
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A auditoria revela problemas de comunicação, falta de integração entre ministérios, monitoramento insuficiente e informações desatualizadas sobre a dispensa de alvarás
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o Acórdão 2759/2025, que identifica uma série de falhas do governo federal nas políticas voltadas aos Microempreendedores Individuais (MEIs). A auditoria revela problemas de comunicação, falta de integração entre ministérios, monitoramento insuficiente e informações desatualizadas sobre a dispensa de alvarás — fatores que aumentam o Custo Brasil …
Continue lendo “TCU diz que MEIs sofrem com sistemas falhos no Maranhão”
O projeto foi lido durante a sessão plenária de terça-feira (18/11) e, em seguida, foi encaminhado pela Mesa Diretora da Casa para apreciação das Comissões de Justiça e Orçamento.
A Prefeitura de São José de Ribamar encaminhou à Câmara de Vereadores, no dia 7 deste mês, o Projeto de Lei Ordinária nº 1502/2025, que propõe a criação de uma loteria municipal, para destinar recursos para a educação, saúde, esporte e cultura. O projeto foi lido durante a sessão plenária de terça-feira (18/11) e, em seguida, foi encaminhado …
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