Em caso de descumprimento, a Caema poderá ser multada em R$ 5 mil por dia.
A Justiça determinou, em decisão liminar, que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) restaure ou faça a demolição do prédio da Caema em Imperatriz, localizado na Rua Tupinambá, no bairro da Caema. A decisão foi obtida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) nessa quinta-feira (14). A empresa tem prazo de 60 dias para …
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Vítima atravessava a faixa de pedestre com uma criança, que não foi atingida
Uma mulher foi atropelada na tarde dessa quinta-feira (14), enquanto atravessava uma faixa de pedestre na Avenida Castelo Branco, no bairro São Francisco, próximo à Ponte José Sarney. Ela estava acompanhada de uma criança, que também atravessava a via, mas não foi atingida. A informação é do Imirante. O caso foi registrado em vídeo. Nas …
Continue lendo “Mulher é atropelada na faixa de pedestre em São Luís”
Justiça determinou recuperação ambiental do Rio Gangan, ampliação da rede de esgoto e fiscalização permanente na região do Turu.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu na Justiça uma sentença que determina a despoluição do Rio Gangan, localizado na região do Turu, em São Luís. A decisão condena o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) por danos ambientais causados ao curso d’água. A …
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O documento oficializa a decisão da Primeira Turma da Corte, que referendou a decisão monocrática do ministro Flávio Dino.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quinta-feira (14), o acórdão do julgamento que suspendeu o trâmite de inquérito eleitoral que investigava fraude à cota de gênero no diretório do Podemos da capital maranhense sob supervisão do juízo da 2ª Zona Eleitoral de São Luís (MA). O documento oficializa a decisão da Primeira Turma da …
Continue lendo “STF publica acórdão que suspende inquérito no MA”
Comissão de Direitos Humanos vai a Paço do Lumiar para monitorar apuração do caso envolvendo a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e verificar assistência prestada à vítima, Samara Regina, de 19 anos.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um requerimento para a realização de uma diligência externa em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, para acompanhar as investigações sobre o caso da trabalhadora doméstica Samara Regina, de 19 anos, que denunciou agressões, tortura, cárcere privado e ameaças enquanto trabalhava …
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Campanha reforça a importância do diagnóstico precoce para detectar doença silenciosa que pode levar à cegueira
Enquanto muita gente só procura o oftalmologista quando a visão começa a falhar, especialistas fazem um alerta preocupante: o glaucoma continua avançando de forma silenciosa e já é uma das principais causas de cegueira irreversível no mundo. A doença, que muitas vezes não apresenta sintomas nas fases iniciais, pode comprometer definitivamente a visão quando descoberta …
Continue lendo “Clínica Olhar Saúde faz alerta sobre prevenção ao glaucoma”
Parecer do procurador Tiago de Sousa Carneiro recomenda o desprovimento do recurso eleitoral, mantendo a sentença recorrida em sua totalidade.
Os recursos eleitorais apresentados pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), e sua vice-prefeita, Débora Heilmann Mesquita (PSB), por abuso de poder político e econômico, poderão ser julgados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta quinta-feira (30), às 15h. O blog do Isaías Rocha apurou que, em um dos …
Continue lendo “TRE julga hoje cassação em São Benedito do Rio Preto”
A ação, proposta por três entidades nacionais, será julgada definitivamente em seu mérito, sem análise do pedido de liminar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da ação que questiona a Lei Estadual nº 12.410/2024, conhecida como “Lei antigênero das escolas do Maranhão”, que impõe restrições a conteúdos pedagógicos sobre igualdade de gênero, identidade de gênero, diversidade sexual e orientação sexual nas escolas públicas e privadas do estado. A análise será feita no …
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A pesquisa foi autorizada para ser divulgada a partir de amanhã, quinta-feira, 14.
A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), negou hoje um pedido de extensão de liminar apresentado pela Federação Renovação Solidária, composta pelo Solidariedade e pelo PRD, visando suspender de forma imediata a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto IPPI no Maranhão. Segundo o blog do Isaías …
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Neste estágio, a defesa do ex-senador maranhense poderá arrolar testemunhas e especificar provas que pretende produzir
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o ex-senador Roberto Rocha (Novo) apresente sua defesa prévia na ação em que é réu por suposto crime de calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino. A decisão marca o início da fase de instrução processual após …
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