São Luís concentra o maior número de casos no estado; distribuidora faz alerta para riscos de acidentes, choques elétricos e interrupções no fornecimento de energia durante as férias escolares.
Com a chegada das férias escolares e o aumento das brincadeiras ao ar livre, um alerta importante volta a ganhar destaque no Maranhão: empinar pipas próximo à rede elétrica pode provocar acidentes graves e causar interrupções no fornecimento de energia. Dados da Equatorial Maranhão mostram que, entre janeiro e maio de 2026, foram registradas 707 …
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Cobrança envolve exclusões de créditos presumidos de ICMS no cálculo de IRPJ e CSLL; companhia classifica contingência como perda possível
O Grupo Mateus informou nesta segunda-feira (29) que foi autuado pela Receita Federal em R$ 1,28 bilhão por questionamentos sobre o recolhimento de tributos federais em sua controlada Armazém Mateus. O auto de infração mira os exercícios de 2022 e 2023 e questiona, sobretudo, a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo …
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O pedido para remover as publicações partiu de Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral
A Justiça Eleitoral condenou o pré-candidato a deputado federal, Peron Figueiredo (Novo), por propaganda irregular, após ele anunciar um sorteio de um aparelho celular da marca “iPhone” aos seus seguidores, sob o pretexto de comemoração pela marca de 70 mil seguidores em sua rede. O que aconteceu Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o …
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O tribunal reafirmou sua jurisprudência no sentido de que esse tipo de exigência invade a competência da União para regulamentar os serviços de telecomunicações.
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e o funcionamento de estações de transmissão de rádio e telefonia, conhecidas como Estações Rádio Base (ERBs). O tribunal reafirmou sua jurisprudência no sentido de …
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Repasse é cerca de 2% maior que o do mesmo período de 2025; 21 municípios seguem com bloqueio nos recursos.
– Os municípios brasileiros recebem, nesta terça-feira (30), R$ 5,3 bilhões referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 2% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 5,1 bilhões. A evolução dos repasses mantém uma trajetória de crescimento, …
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Defesa pediu prisão domiciliar alegando problemas cardíacos, mas o pedido foi negado durante audiência de custódia realizada por videoconferência.
A Justiça manteve a prisão preventiva da avó suspeita de abandonar a própria neta, uma recém-nascida de apenas cinco dias de vida, em uma rua do município de Arame, no Maranhão. A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia realizada por videoconferência no domingo (28). Durante a audiência, a defesa solicitou que a investigada …
Continue lendo “Arame: avô de recém-nascida abandonada é mantida presa”
Alterações no tráfego buscam garantir fluidez das vias durante os festejos juninos.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) montou um esquema para a alteração do trânsito para os festejos de São Pedro (29) e São Marçal (30). A operação tem como objetivo organizar o fluxo de veículos, garantir a mobilidade urbana e reforçar a segurança de pedestres, brincantes e turistas durante as celebrações juninas. As …
Continue lendo “Festejos provocam desvios no trânsito em São Luís; entenda”
O procedimento tem origem em questionamentos feitos por órgãos de controle sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, do escritório Costa Neto Advocacia para atuar em demandas relacionadas aos royalties do petróleo.
Um contrato com valor anual estimado em R$ 1,8 milhão colocou o município de Primeira Cruz no centro de um procedimento que agora tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão. O caso está sob a relatoria da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, conhecida por atuar em processos de grande repercussão, entre eles o …
Continue lendo “Relatora de Turilândia vai julgar caso de Primeira Cruz”
A mudança visa garantir que a decisão final seja elaborada por quem está de acordo com ela, considerando que o relator original foi vencido durante o julgamento dos recursos.
Após o julgamento dos recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) de cassar os mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos filiados ao PSD, por alegações de suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, um detalhe chamou atenção: …
Continue lendo “Veja quem vai redigir acórdão que livrou deputados no TSE”
O levantamento seria o primeiro a medir o impacto da desistência de Lahesio Bonfim da disputa pelo Governo do Estado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou, em decisão liminar, a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número MA-00550/2026, realizada pelo instituto INOP Previsão Pesquisas, Serviços e Publicidades. A informação é do jornalista Gilberto Léda. A decisão foi proferida pelo desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, relator de representação ajuizada pelo Diretório …
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