O presidente da Corte Maranhense, desembargador Froz Sobrinho, destacou ainda ao prestar informação ao conselheiro Rodrigo Badaró, que o artigo 50 é a única norma regimental do órgão que aborda o objeto do Pedido de Providências.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, enviou ao conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifestação informando que o artigo 50 do regimento da Corte (RITJMA) seria a única norma regimental do órgão que trata sobre o objeto do pedido de providências apresentado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Conforme revelamos …
Continue lendo “TJMA diz ao CNJ que regimento interno veda voto de parentes”
Antônio Américo contesta seu afastamento da entidade do futebol maranhense e solicita que a decisão seja avaliada pelo colegiado da Corte, e não somente pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva.
O presidente afastado da FMF (Federação Maranhense de Futebol), Antônio Américo, protocolou, na quinta-feira, 11, um agravo interno no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), contra decisão do desembargador Marcelo Carvalho Silva, que manteve a determinação do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos, que resultou em seu afastamento do cargo. O …
Continue lendo “2ª Câmara de Direito Privado do TJ analisará confusão na FMF”
Em comunicado, o banco reforçou sua posição como parceiro estratégico do Judiciário brasileiro, com o início das operações junto ao TJMA.
O Banco de Brasília (BRB) se pronunciou sobre o início das operações na gestão dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em uma carteira que totaliza R$ 2,8 bilhões, como mostrou o blog do Isaías Rocha nesta quinta-feira, 11. Contudo, em nota encaminhada hoje à tarde, a instituição financeira optou por não …
Continue lendo “BRB destaca início de operação no MA, mas ignora crise na PB”
A influenciadora, famosa em todo o Maranhão pelos áudios divertidos que divulgava em aplicativos de mensagens e redes sociais, foi assassinada na madrugada de sexta-feira (12), no Residencial Ribeira, em São Luís.
A influenciadora digital conhecida em São Luís como ‘Grampola’, famosa por vários áudios humorísticos que circulavam nas redes sociais, foi assassinada na madrugada desta sexta-feira (12), no bairro Ribeira. Grampola uma mulher trans e tinha como nome de registro Inaldo Henrique Silva Belchior, de 41 anos. Também ficou conhecida como ‘Rainha dos áudios’ e faleceu …
Continue lendo “‘Grampola’ é assassinada no dia de seu aniversário em São Luís”
O processo, levado ao Supremo pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), foi distribuído à relatoria do ministro Luís Barroso no dia 10 deste mês.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 72 horas para que o governo do Maranhão preste informações sobre um cronograma detalhado para a recuperação, manutenção e sinalização de rodovias estaduais que cortam municípios da Baixada Maranhense. O ministro é o relator da suspensão de liminar (SL) 1842, proposta …
Continue lendo “MA tem 72 horas para explicar recuperação de rodovias”
Mais de 40 atividades serão oferecidas ao público nesta sexta-feira, sábado e domingo na capital maranhense, muitas delas gratuitas; a agenda encerra no domingo.
Ainda dá tempo de aproveitar a programação do Mobiliza SLZ 2025, que finaliza neste domingo, 14 de setembro. Iniciada no sábado (6), a agenda dos últimos três dias do movimento será intensa, totalizando 46 atividades, sendo 16 nesta sexta-feira (12), 23 no sábado (13) e 7 no domingo (14). Feiras criativas, apresentações musicais, oficinas de …
Continue lendo “Mobiliza SLZ vai encerrar com música, dança, feiras e ações”
Desembargador Cleones Cunha afirmou que, por considerar fundamental a incorporação nos autos de outros elementos, optou por analisar o pedido somente após receber as informações da autoridade impetrada.
O desembargador Cleones Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), negou a liminar imediata solicitada pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB) em mandado de segurança civil para garantir o direito à informação junto à Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), comandada por Raul Cancian Mochel. Em decisão obtida pelo blog do Isaías Rocha, …
Continue lendo “TJ/MA decide negar liminar de deputado contra secretário”
Apesar de ter sido atingida a pluralidade para punir os magistrados maranhenses, a decisão ainda não é válida; os conselheiros poderão alterar seus votos na sessão presencial, que ainda precisa ser agendada.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria, nesta quinta-feira (11), a favor da punição de magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), envolvidos em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro investigado pela “Operação 18 Minutos”. Isso quer dizer que 8 dos 15 conselheiros que fazem parte da atual composição do órgão concordam …
Continue lendo “CNJ leva caso maranhense ao plenário físico após maioria”
Em junho, a OAB acusou o banco de atrasar alvarás na Paraíba. BRB gerencia pagamentos judiciais em outros quatro tribunais
A partir de hoje, quinta-feira, 11, eventuais depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizados no Banco do Brasil deverão ser transferidos ao Banco de Brasília (BRB) na frequência estabelecida entre as duas instituições financeiras. A medida faz parte de um processo de migração, em conformidade com a portaria nº 32722025. Eis a íntegra …
Continue lendo “BRB vai assumir operações de alvarás de R$ 2,8 bi no MA”
Primeira Turma do STF decide, por 4 votos a 1, condenar ex-presidente e aliados pelos cinco crimes apontados pela PGR.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, além de 124 dias-multa, em processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação, aplicando agravantes por liderança …
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