Lei proíbe pagamento a influenciadores em campanhas e impõe restrições, enquanto Justiça Eleitoral enfrenta dificuldade para fiscalizar regras.
A atuação de influenciadores em campanha eleitoral é permitida apenas dentro de limites definidos pela legislação brasileira, que proíbe pagamento ou contratação para propaganda política. As regras colocam o tema no centro do debate nas eleições e desafiam a fiscalização da Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela lei, criadores de conteúdo podem se manifestar politicamente, mas …
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Empresa é acusada de cometer irregularidades em Pernambuco, Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná, onde a Justiça determinou a suspensão de suas pesquisas. No Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia e São Paulo, há denúncias judiciais relacionadas aos levantamentos.
O Instituto Veritá, que está sendo questionado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão por divulgar pesquisa com diversas irregularidades, voltou a registrar sondagem eleitoral no estado, conforme dados disponíveis no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Uma investigação conduzida pelo blog do Isaías Rocha no sistema utilizado pela Justiça Eleitoral para a tramitação …
Continue lendo “Instituto acusado de fraude registra pesquisa no MA”
A desembargadora Angela Salazar foi empossada na noite de sexta-feira, 24, no comando da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).
Empossada na noite de sexta-feira, 24, no cargo de corregedora-geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a desembargadora Angela Salazar destacou que o combate ao sub-registro civil de nascimento (falta de certidão de nascimento) será uma de suas prioridade pelos próximos dois anos. Em uma entrevista ao blog do Isaías Rocha, que …
Continue lendo “‘Prioridade é o sub-registro’, diz corregedora extrajudicial”
Hilton Sávio Gonçalo marcou presença no evento de sexta-feira (24), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
O juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires, titular da 7ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em São Luís, participou, na última sexta-feira (24), da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, para o biênio 2026/2028, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em …
Continue lendo “Juiz federal prestigia posse do tio na Corregedoria do TJMA”
O caso aconteceu quando ele ainda atuava na 8ª Vara Cível de São Luís e envolveu autorização de saque baseada em documento com suspeita de fraude.
O Conselho Nacional de Justiça condenou o desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão, por liberar mais de R$ 1 milhão de forma irregular. A decisão foi tomada pelo plenário do CNJ, que determinou o afastamento do magistrado por 60 dias. O caso aconteceu quando ele ainda atuava na 8ª …
Continue lendo “CNJ pune desembargador por autorizar R$ 1 mi irregular”
A presença de público numeroso ao lado de praticamente toda a classe política regional evidencia a estratégia de consolidação de alianças em torno do projeto do MDB.
Imperatriz foi palco, na noite deste sábado (25), de uma das maiores mobilizações políticas de sua história recente. Uma multidão participou do movimento “Por Todo o Maranhão”, liderado pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, em um ato que reuniu cerca de 20 mil pessoas, entre elas centenas de lideranças de peso da Região …
Continue lendo “Orleans mostra força em ato político em Imperatriz; veja”
O material roubado havia sido apreendido na Operação Hiléia Pátria, que combateu a exploração ilegal de madeira na região.
A Justiça Federal condenou um homem por envolvimento em roubo de madeira apreendida durante operação ambiental no Maranhão. O caso ocorreu em outubro de 2013, em Santa Luzia do Paruá, após ação do Ibama com apoio do Exército, e foi julgado com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. O material roubado havia sido …
Continue lendo “Justiça Federal acusado por roubo de madeira no MA”
Defesa pede que STF redistribua habeas corpus em favor de Lúcio Fernando Penha Ferreira
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho nos autos do habeas corpus (HC) 270573 submetendo os feitos à Presidência da Corte para fins de decidir sobre sua distribuição. O instrumento jurídico, conhecido como “remédio constitucional”, destinado a proteger o direito fundamental de liberdade de locomoção, foi protocolado no dia 6 deste …
Continue lendo “Zanin submete à Presidência relatoria de caso do TJMA”
Thiago Diaz foi um dos convidados que marcaram presença na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago Diaz, prestigiou a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, para o biênio de abril de 2026 a abril de 2028, realizada na noite dessa sexta-feira (24), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, …
Continue lendo “‘Para representar é preciso ouvir’, diz membro do CNMP”
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho foi empossado na noite desta sexta-feira, 24, no comando da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
Empossado na noite desta sexta-feira, 24, no cargo de corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho defendeu a atuação efetiva de magistrados nas comarcas para as quais são designados, especialmente no interior do estado. Em uma entrevista ao blog do Isaías Rocha, que será veiculada …
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