Justiça entendeu que condicionar descontos ao fornecimento de CPF pode violar o direito do consumidor e a LGPD
A exigência de dados pessoais, como o CPF, como condição para a concessão de descontos em relações de consumo configura prática abusiva quando ausente o consentimento livre e informado. O aval obtido sob pressão econômica vicia a escolha do consumidor e invalida o tratamento das informações. Com base nesse entendimento, o juiz Douglas de Melo …
Continue lendo “Drogasil é proibida pela Justiça de exigir CPF de clientes”
Em entrevista ao programa Ordem do Dia, da Rádio Educadora FM (88.3 MHz), o novo vereador destacou que sua efetivação no mandato pode se concretizar com a eleição de Aldir Júnior como deputado federal.
O suplente Mateus do Beiju, que assumiu a vaga do vereador Aldir Júnior (PL), que se licenciou do mandato por 121 dias para tratar de interesses particulares, comentou sobre o desfecho de uma ação que levou à cassação da chapa do partido Podemos em São Luís e determinou, entre outras medidas, a retotalização das eleições …
Continue lendo “‘Não me beneficia’, diz Beiju sobre ação contra o Podemos”
Ao contrário do que foi divulgado pelo perfil oficial do clube, o estatuto permite a convocação de assembleias gerais extraordinárias pela maioria dos sócios e assegura o direito de participação do vice-presidente nas reuniões.
O perfil oficial do Sampaio Corrêa recorreu às redes sociais para classificar de fake news a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária que tem como objetivo destituir Sérgio Frota da presidência do clube. O encontro, agendado para o próximo domingo, dia 7 de junho, está sendo organizado por um grupo composto por 80 dos 232 …
Continue lendo “Oposição tenta impeachment de Sergio Frota no Sampaio”
Vara Única acumula mais de 200 processos de RPVs com passivo superior a R$ 3,2 milhões; audiência pública discutirá plano de pagamento.
O Judiciário determinou o bloqueio de recursos do Município de Bequimão para garantir o pagamento de dívidas judiciais relacionadas a Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A medida faz parte de um Procedimento Estrutural Coletivo instaurado pela Vara Única da comarca para organizar a quitação de um passivo superior a R$ 3,2 milhões. A decisão foi …
Continue lendo “Justiça bloqueia recursos em Bequimão para quitar dívidas”
Ação do programa Cidade Empreendedora projeta alcançar 2 mil pessoas em situação de vulnerabilidade no estado
No povoado de Mangabeira, em Santa Helena (MA), vive Noélia Vieira Ferreira, de 33 anos. Mãe atípica, ela vive o desafio de cuidar de três filhos, um deles adotivo. Entre os três, um tem TOD (Transtorno Opositivo-Desafiador) associado a TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e a menina foi diagnosticada com autismo nível …
Continue lendo “Sebrae fortalece inclusão socioprodutiva no MA”
Suplente do PL assume cadeira na Câmara Municipal por 121 dias e promete representar demandas da Cidade Operária.
O suplente Mateus do Beiju (PL) assumiu nesta segunda-feira (1º) uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís. Ele ocupará a vaga de Aldir Júnior (PL), que se licenciou do mandato por 121 dias para tratar de interesses particulares. A posse foi realizada durante sessão no Plenário Simão Estácio da Silveira. Primeiro suplente do Partido …
Continue lendo “Mateus do Beiju assume vaga de Aldir Júnior em São Luís”
arlamentar foi detido em Campo Maior após cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
O vereador de Timon, Luis Carlos da Silva Sá, conhecido como Kaká do Frigo Sá, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (29), na cidade de Campo Maior, no Piauí, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Maranhão. Ele era considerado foragido desde o dia 17 de …
Continue lendo “Timon: vereador é preso após ficar onze meses foragido”
Plataforma disponibiliza filmes nacionais clássicos e contemporâneos.
O governo federal lançou oficialmente neste sábado (30) a plataforma Tela Brasil, o streaming público e gratuito de audiovisual brasileiro. A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso da população à cultura brasileira, a partir da ampliação do alcance da produção nacional. A plataforma coordenada pelo Ministério da Cultura e desenvolvido em parceria com …
Continue lendo “Tela Brasil: streaming grátis estreia com filmes e séries”
Pedro Lucas informou que todos os ocupantes da aeronave estão bem após procedimento realizado em uma fazenda no interior do estado.
Uma aeronave que transportava o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) e o ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão, Paulo Casé (União) realizou um pouso de emergência neste sábado (30), em uma fazenda no município de Santa Luzia, no interior do Maranhão. Não houve registro de feridos. O pouso foi realizado em uma …
Continue lendo “Avião que levava deputado faz pouso de emergência no MA”
Alterações realizadas no conjunto de normas que regem o funcionamento do clube, determinaram a publicação, no site oficial da equipe, de uma lista contendo todos os sócios plenos no prazo de até 30 dias após sua aprovação.
No dia 27 de maio de 2023, em uma Assembleia Geral com participação restrita de sócios plenos, o Sampaio Corrêa realizou alterações em seu estatuto. Uma das modificações mais relevantes foi a ampliação do mandato das chapas eleitas, que passou de dois para quatro anos. As mudanças foram oficialmente registradas em 13 de junho daquele …
Continue lendo “Sampaio infringe estatuto ao não divulgar a lista de sócios”
