A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual. A Medida …
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Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (27) o repasse de R$ 18.677.540,40 para ações emergenciais em diversos estados brasileiros, incluindo o Maranhão. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), destina os recursos para apoiar municípios atingidos por desastres, como enchentes e …
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Deputado é irmão do prefeito Eduardo Braide, e pertencia ao PSD
O deputado estadual Fernando Braide deixou o PSD e se filiou ao Solidariedade. A sigla agora conta com dois membros de oposição ao governador Carlos Brandão (PSB), na Assembleia Legislativa. Isso por que, além de Braide o Solidariedade tem também como membro o deputado Othelino Neto. Nos últimos meses de 2024 os parlamentares ficaram mais …
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O total foi de 1.199 benefícios cortados no Brasil
O governo federal decidiu retirar da lista de beneficiários do programa Bolsa Família 1.199 candidatos eleitos no pleito municipal de 2024. No Maranhão, 94 nomes vitoriosos nas urnas em outubro do ano passado, e cujas famílias são beneficiadas com a verba de assistência paga pela União, foram cortados da base de dados do Executivo nacional. …
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Deputados querem instituir diretrizes para criação de um programa de prevenção à violência nas instituições de ensino do país
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2025 – Tramita na Câmara dos Deputados, desde o mês de outubro do ano passado, o Projeto de Lei nº 3850/2024, que institui diretrizes para criação do programa de combate à violência em instituições de ensino do país. Proposto pelos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, ambos do PL, a iniciativa …
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Com a suspensão da retotalização de votos, Juça (PL) e Marquinhos do Messias (PP) voltam a integrar a lista de eleitos
O juiz Ferdinando Serejo, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), suspendeu, na noite desta quinta-feira (23), a decisão do juiz da 78ª Zona Eleitoral, que havia determinado a redução no número de cadeiras de vereadores eleitos em São João do Caru de 11 para 9. No dia 6 de outubro, foram eleitos 11 vereadores …
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O colegiado é responsável por analisar aspectos econômicos e financeiros do Poder Executivo
Foram definidos os vereadores que irão compor a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que inicia na próxima semana, a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 210/2024 – acompanhada da Mensagem do Executivo nº 008/2024 – que estima a receita e fixa …
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Iniciativa prevê benefícios para a população, meio ambiente e economia local, como melhoria na mobilidade urbana, atração de investimentos para as cidades
A Região Metropolitana da Grande São Luís contará com um documento que prevê o planejamento articulado das cidades que integram a região. Trata-se do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PPDI). A ordem de serviço para elaboração do PDDI foi assinada pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira (22) durante solenidade no Palácio dos Leões, em São …
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Membros da Corte Eleitoral Maranhense entenderam que variações demográficas na circunscrição dos municípios não devem interferir na composição das Câmaras após o prazo das convenções partidárias.
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), rejeitar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo a redução obrigatória no número de vereadores nos municípios de Lago Verde e Codó, com base na divulgação dos dados populacionais do Censo 2022. Baseado em informações do IBGE e no número de …
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Açailândia recebeu pouco mais de R$ 7,6 milhões; e São Luís recebeu R$ 2 milhões.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou R$ 78.799.802,14 para 1.345 municípios brasileiros que, embora não sejam produtores de minérios, são impactados pela atividade mineradora devido à presença de estruturas como ferrovias, minerodutos ou instalações portuárias em seus territórios. No Maranhão, diversos municípios foram beneficiados por esses repasses, com destaque para São Luís e Açailândia. …
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