A destinação dos recursos beneficia vários projetos nas áreas de saúde, educação e assistência social na capital maranhense.
Vereadores de São Luís se manifestaram nesta terça-feira (21) sobre a decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos que determina ao prefeito Eduardo Braide (PDT) a realização do pagamento das emendas parlamentares impositivas de 16 dos 31 parlamentares ludovicenses da atual legislatura. A sentença judicial foi baseada em uma ação movida pelo ex-vereador Ribeiro Neto …
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A votação acontecerá no dia 3 de fevereiro, às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), emitiu nesta terça-feira (21), uma convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, conforme ato assinado pelo chefe do Legislativo ludovicense na manhã de ontem. De acordo com o edital de convocação, a sessão acontecerá no dia …
A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 01ª Zona Eleitoral, determinou nesta terça-feira, 21, um novo prazo para o Parquet se manifestar sobre o caso.
SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2025 – A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral, deu mais 15 dias para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre um pedido de recontagem de votos nas eleições de 2024 em São Luís, protocolado pelo candidato a vereador Antônio de Lisboa Machado …
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Com a transição, instituição de ensino ganha autonomia acadêmica e pode incluir novas graduações no portfólio.
Com mais de duas décadas no mercado, a faculdade IESF escreve um novo capítulo em sua história, se tornando oficialmente UnIESF – Centro Universitário de Ensino Superior Franciscano. Credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), a instituição, localizada no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar – MA, vai oferecer novos cursos, ampliando o portfólio para …
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As investigações em curso buscam não apenas determinar as causas do incêndio, mas também assegurar que medidas preventivas sejam adotadas para evitar novas tragédias.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, abriu um inquérito para investigar as causas e responsabilidades pelo incêndio ocorrido no último sábado, 18, no Rio Anil Shopping, em São Luís. O caso também motivou a abertura de um inquérito policial para avaliar possíveis implicações criminais e a notificação do …
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Magistrado também determinou que o Município apresente, em no máximo 15 dias, um cronograma detalhado para a tramitação das emendas indicadas pelos parlamentares.
O prefeito Eduardo Braide foi determinado a realizar o pagamento das emendas parlamentares impositivas de 17 vereadores de São Luís. A decisão, tomada pelo Juiz Osmar Gomes dos Santos, foi baseada em uma ação movida pelo ex-vereador Ribeiro Neto (PSB), beneficiado anteriormente por uma liminar do TJ que bloqueava as contas do município para reservar …
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Os presidentes das comissões permanentes têm mandato de dois anos
A definição sobre quais partidos presidirão as comissões permanentes deve pautar a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) na volta aos trabalhos, no dia 3 de fevereiro de 2025. A Casa terá que fazer a renovação das 16 comissões temáticas, com a definição de novos membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes. De acordo …
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Município foi condenado pelo TJMA a custear despesas com unidade de saúde particular por ausência de leito em hospitais da rede pública.
A Procuradoria Geral do Município de São Luís (PGM) optou por recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que obrigou a Prefeitura de São Luís a reembolsar os custos de internação de um paciente no Hospital UDI, devido à falta de leitos em instituições públicas de …
Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim ficarão sem o benefício.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios no país estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos …
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O objetivo é proporcionar a membros e servidores da instituição, treinamento para aperfeiçoar os processos administrativos e gestão de dados.
Em reunião realizada na sexta-feira, 17, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, os representantes da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) debateram proposta de cooperação técnica interinstitucional para execução de um programa de capacitação em inteligência artificial (IA) …
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