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TJ manda Câmara de Tuntum suspender processo de análise das contas de Cleomar Tema

Decisão judicial mantém o ex-prefeito nas eleições 2024 no município

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou decisão que suspende os efeitos da tentativa de reprovação de contas do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, fruto de um ato considerado político pela Câmara de Vereadores  com parecer do TCE-MA. De acordo com as informações,  a decisão acolheu alegações da defesa do ex-prefeito que apontou possível …

Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

Acréscimo será de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela. Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento …

TJ não julga pedido de prefeita afastada que pretendia retornar ao cargo em Paço do Lumiar

O desembargador plantonista Marcelo Carvalho se declarou impedido e o agravo teve que ser analisado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Raimundo Bogéa

Com efeito, nos termos do art. 21 do Regimento Interno deste Tribunal – RITJMA, “o plantão judiciário, no âmbito da Justiça de 2º Grau, destina-se a atender, fora do expediente forense, às demandas revestidas de caráter de urgência, nas esferas cível e criminal”. Todavia, constato que o presente pleito não é revertido do caráter de …

Deputados recebem títulos de cidadãos chapadinhenses da Câmara de Chapadinha

Vereadores reconhecem Josimar, Detinha e Pastor Gil por trabalho em prol do município

Os deputados Josimar de Maranhãozinho, Detinha e Pastor Gil, ambos do PL, receberam títulos de cidadãos chapadinhenses. As homenagens ocorreram durante sessão solene na tarde da última quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Chapadinha. Os homenageados foram reconhecidos pelos serviços prestados à sociedade. A outorga é concedida a pessoas nascidas fora da cidade, que fazem …

PGJ recorre de decisão que revogou cautelares contra prefeita afastada de Paço do Lumiar

Em agravo regimental ao TJMA, Danilo José de Castro Ferreira requer o uso de tornozeleira eletrônica para a gestora, caso não seja acolhido o pleito de decretação de prisão preventiva

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) recorreu da decisão do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de revogar todas as medidas cautelares contra a prefeita afastada de Paço do Luminar, Paula Azevedo (PCdoB), determinadas pela desembargadora Maria da Graça Amorim. No início da noite desta sexta-feira (29), …

Servidores recebem treinamento sobre ‘Inteligência Emocional na Prática’ em Rosário

O evento abordou técnicas para reconhecer, entender e gerenciar emoções, tanto próprias quanto alheias.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, promoveu nesta sexta feira, 28, um treinamento e atualização para os servidores sobre “Inteligência Emocional na Prática”. O treinamento enfatizou a importância da inteligência emocional no ambiente de trabalho, destacando como ela pode contribuir para um clima organizacional mais saudável e produtivo. O evento abordou técnicas para reconhecer, entender …

‘Entra e sai’ de prefeitos provoca atraso de salários em Paço do Lumiar

Gestão diz que servidores ficarão sem pagamentos por bloqueio de acesso a sistema do BB.

As mudanças promovidas pela Justiça do Maranhão na Prefeitura de Paço do Lumiar deixaram os servidores do Município sem salário. O pagamento dos vencimentos estava previsto para os próximos dias – de forma escaloanada-, mas acabou suspenso. Em nota, a gestão do prefeito interino, Inaldo Pereira (PSDB), informou que o problema se deu em virtude …

Câmara quer transparência sobre 40% dos precatórios do Fundef em São Luís

Professor Carlinhos (PDT) informou que a secretária de Educação do Município, Caroline Marques Salgado, havia garantido que apresentaria o plano até o final do mês de maio

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde da última quarta-feira (26), uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O principal objetivo do encontro, que ocorreu na Sala de Reuniões da Casa Legislativa, foi tratar sobre o plano de aplicação dos 40% dos …

Eliziane diz que Judiciário excedeu atribuições em ação sobre drogas

Senadora diz que pontos específicos da ação deveriam ser tratados no Congresso.

A senadora Eliziane Gama (PSD) acha o Supremo Tribunal Federal (STF) excedeu suas atribuições em “pontos específicos” no julgamento em que determinou a quantidade de maconha que um usuário pode portar e plantar para uso pessoal. Em entrevista ao Poder 360, a congressista avaliou que definições como estas cabem “ao Legislativo, ancorado pela ciência”. “Eu …

Valorização dos mestres da cultura popular pode virar lei em São Luís

Proposta neste sentido passou a tramitar na Câmara. A iniciativa contribui para estimular a criação de políticas públicas e assegura a continuidade das manifestações culturais maranhenses

Em meio à riqueza cultural que permeia as manifestações populares de São Luís, um inovador projeto de lei surge com o intuito de valorizar e preservar o legado dos mestres e mestras dos saberes da cultura popular maranhense. Idealizado pelo Coletivo Nós (PT), a proposta cria o Programa de Valorização de Mestres e Mestras dos …

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