Poucas horas após a decisão que devolveu o cargo, uma nova liminar a afastou novamente a prefeita e dessa vez por 90 dias.
Uma decisão do juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, da 1ªVara de Paço do Lumiar, estabeleceu um novo afastamento da prefeita comunista Paula da Pindoba, desta vez por 90 dias. O despacho vem após o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro revogar outro afastamento que estava em vigor, válido por 50 dias, estabelecido pela …
Continue lendo “Nova decisão afasta Paula Azevedo do cargo por 90 dias em Paço do Lumiar”
A representação alega que houve supostas irregularidades no edital do pregão: previsão de prazo para pagamento das despesas maior que 30 dias corridos da data da apresentação das notas fiscais;
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na última sessão do Pleno (26/06), medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 001/2023 (“PE nº 10/2024”), referente ao exercício financeiro de 2024, da prefeitura de Lima Campos. O processo licitatório tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento …
Continue lendo “TCE suspende pregão eletrônico em Lima Campos por suspeitas de irregularidades”
Os líderes das igrejas evangélicas Pentecostal Jeová Nissi e Igreja Ministério de Gideões foram condenados a pagarem uma multa de R$ 5 mil por danos morais coletivos.
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que os líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões, Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira, devem se abster de promover manifestações que ameacem ou perturbem a prática de …
Continue lendo “Justiça condena pastores por culto em frente a terreiro de candomblé em São Luís”
Iniciativa de autoria do vefeador Gutemberg Araújo reconhece esforços individuais e coletivos, além de servir como um incentivo para que mais pessoas se engajem nessa causa.
O vereador Gutemberg Araújo (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Câmara Municipal de São Luís, criando o Selo de Combate à Dengue, para auxiliar na informação e combate ao mosquito Aedes Aegypti. Esta iniciativa tem como objetivo principal reconhecer e incentivar práticas eficazes de prevenção e controle da dengue entre os cidadãos, empresas e instituições …
Continue lendo “São Luís pode ganhar selo de combate à dengue para fortalecer ações de prevenção”
Vicente de Castro revogou liminares concedidas a pedido do Ministério Público.
O desembargador Vicente de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu nesta sexta-feira (28), um pedido da prefeita afastada de Paço do Luminar, Paula Azevedo (PCdoB), e determinou seu imediato retorno às funções. Na decisão, ele revogou todas as medidas cautelares que haviam sido concedidas a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) …
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Em nota divulgada, Rueda diz que o partido reafirma o seu "apoio incondicional" ao ministro, citando integridade inquestionável de Juscelino.
O presidente nacional da União Brasil, Antonio Rueda, saiu em defesa de Juscelino Filho um dia após o presidente Lula (PT) admitir a hipótese de demissão do ministro das Comunicações. Em nota divulgada nessa quinta-feira (27), Rueda diz que o partido reafirma o seu “apoio incondicional” ao ministro, citando integridade inquestionável de Juscelino. Reiteramos que, …
Continue lendo “União Brasil defende Juscelino Filho após Lula admitir afastá-lo”
Em ambos os casos, o pleno do TCE-MA recomendou aos dois prefeitos que observem as regras previstas na Lei Complementar nº 101/2000
Em acórdãos publicados nesta última quarta-feira, 26, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão multou os prefeitos Francisco Neres Policarpo, de Lagoa Grande, e Joserlene Silva Bezerra (Josa) de São João do Sóter, em R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) e R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), respectivamente. A sentença …
Continue lendo “TCE multa prefeitos maranhenses por atrasos no envio de relatórios fiscais”
Assentos especiais para pessoas obesas nos cinemas e teatros, afixação do número da licença nos capacetes dos profissionais de mototáxis e tempo de espera em filas são algumas das regras do imenso arcabouço de leis interessantes e totalmente desconhecidas
Todas as atividades que realizamos em conjunto são regidas por normas. Ser cidadão é ter direitos e também deveres. Por isso, as leis são criadas com o intuito de regulamentar esses princípios estabelecidos. As legislações asseguram a proteção da democracia e dos direitos individuais de todos. No território brasileiro, as normas podem ser de âmbito …
Continue lendo “Conheça alguns direitos que moradores de São Luís desconhecem que têm”
O presidente do diretório municipal Evanio Vidinha participou das discussões, assim como também Gonçalo Júnior que está filiado ao partido.
O presidente estadual do Mobiliza, Hilton Gonçalo, esteve reunido, nesta semana, com os pré-candidatos a vereador e dirigentes do partido de Itapecuru-Mirim com o intuito de discutir a tática eleitoral que será tomada na disputa municipal. Por ser um município limítrofe de Santa Rita, Hilton Gonçalo exerce forte influência na região e vem avaliando qual …
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A decisão é fruto de uma representação protocolada pelo Partido Novo, que requereu a suspensão até que o instituto comprove a capacidade financeira justificadora da pesquisa eleitoral.
A Justiça Eleitoral suspendeu nesta quarta-feira, 26, a divulgação de pesquisa realizada pelo instituto “100% cidades participações ltda/cidades”. A decisão é fruto de uma representação protocolada pelo Partido Novo, que requereu a suspensão até que o instituto comprove a capacidade financeira justificadora da pesquisa eleitoral. No bojo da decisão, o juiz Mario Prazeres Neto, titular …
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