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Câmara de São Luís completa 404 anos de história e atuação junto ao povo

Confira um pouco desta trajetória, além de curiosidades e fatos marcantes da Casa

Fundada em 09 de dezembro de 1619, a Câmara Municipal de São Luís completou 404 anos de instalação nesse sábado, 9. Neste período de pouco mais de quatro séculos, o Poder Legislativo ludovicense passou por grandes mudanças ao longo da história. A data foi marcada por homenagem de muitos vereadores nas redes sociais. Nos comentários, …

Hotel é condenado a pagar R$ 200 mil por danos ambientais em São Luís

De acordo com a decisão judicial, a empresa reconheceu a necessidade de correção do seu sistema de esgotamento sanitário, o que foi feito posteriormente

Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, no último dia 4, o Rio Poty Hotel, localizado na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís, ao pagamento de R$ 200 mil pelos danos ambientais causados pelo lançamento de esgotos diretamente na natureza. A ACP foi proposta …

Adiado julgamento de recurso do PSB contra desfiliação de deputado no TRE-MA

Relator atendeu pedido de destaque apresentado pela defesa de Yglésio Moyses fazendo o caso, que estava previsto para ser iniciado no plenário virtual, seja apreciado pelo plenário físico

SÃO LUÍS, 11 de dezembro de 2023 – O julgamento dos embargos de declaração opostos pelo PSB questionando a decisão judicial que autorizou o deputado estadual Yglésio Moyses a se desfiliar da legenda, foi adiado pelo TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão). O processo seria apreciado na sessão plenária virtual que iria iniciar na última segunda-feira, …

Shows de Léo Santana e Saia Rodada são suspensos pela Justiça em duas cidades maranhenses

Os eventos, que seriam realizados neste mês de dezembro, eram promovidos pelas prefeituras de de Afonso Cunha e Coelho Neto sem licitação.

A Justiça do Maranhão suspendeu, em decisão liminar, dois shows que iriam ser realizados nas cidades de Afonso Cunha e Coelho Neto. Os shows, que seriam realizados neste mês de dezembro, eram promovidos pelas prefeituras sem licitação. Além disso, a Justiça aponta que os valores pagos aos artistas iriam gerar grande impacto para o tesouro …

Ex-deputado federal João Marcelo assume o DNIT no Maranhão

O ex-deputado federal João Marcelo (MDB) foi designado para assumir a superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão. A nomeação foi realizada pelo ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho. João Marcelo, previsto para assumir oficialmente na semana seguinte, sucederá Glauco Silva, um funcionário de carreira do órgão. O DNIT tem a responsabilidade pela manutenção das estradas …

Festival de Turismo de Aventura destaca potencial turístico em Rosário

Com uma programação bem diversificada, que está encantando o público e empreendedores, o evento começou na quinta-feira e terminou neste domingo.

Foram quatro dias repletos de emoção, descobertas e aventuras, proporcionando aos visitantes uma jornada esportiva e cultural por seis municípios da região: Rosário, Axixá́, Icatu, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Morros. Em sua segunda edição, o II Festival de Turismo de Aventura não apenas celebrou a aventura, mas também se destaca como uma iniciativa estratégica …

Blogs que divulgaram prisão que existiu não serão obrigados a retirar matéria do ar

Judiciário ressaltou, ainda, que não houve sensacionalismo nem qualquer ato ilícito por parte dos órgãos de imprensa que noticiaram o fato

Dois blogs que veicularam uma notícia verídica, sobre a prisão de um homem, não são obrigados nem a indenizar nem a retirar a matéria. Assim sentenciou a Justiça, após ação que tramitou no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. O Judiciário ressaltou, ainda, que não houve sensacionalismo nem qualquer …

Igor Almeida pede exoneração e deixa cargo de secretário de Comunicação de São Luís

Comunicado foi feito pelo jornalista em suas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 11

O secretário de Comunicação de São Luís, Igor Almeida, pediu exoneração do cargo ao prefeito Eduardo Braide (PSD), na manhã desta segunda-feira (11). A informação foi publicada pelo agora ex-secretário em suas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 11. O jornalista foi convidado por Braide a ocupar o cargo em outubro de 2021, após a exoneração …

Rica em história, Câmara de São Luís vira tese de doutorado em universidade do Rio de Janeiro

ema proposto pela Prof.ª Dra. Helidacy Maria Muniz Corrêa revela o papel do Legislativo ludovicense na conquista, defesa e organização do território do Maranhão, entre os anos de 1616 a 1668

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que completou 404 anos neste sábado, 9, foi o foco de uma tese de doutorado com área de concentração em História Social na Universidade Federal Fluminense (UFF). O trabalho, produzido pela Prof.ª Dra. Helidacy Maria Muniz Corrêa, foi aprovado e indicado para publicação da unidade de ensino com …

TJ-MA julga inconstitucionais emendas da Câmara de São Luís à LDO

Na ADI, a prefeitura alegou que as emendas "desvirtuam a natureza da LDO, tornando-a incompatível com a PPA e a LOA e aumentam despesas sem indicação da fonte custeio”.

O Plenário do Tribunal de Justiça do estado, por unanimidade, referendou, nessa quarta-feira, 6, liminar do desembargador Marcelo Carvalho que suspendeu todas as emendas dos vereadores de São Luís, feitas na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias –, enviadas pelo prefeito Eduardo Braide. As emendas haviam sido vetadas pelo prefeito Braide e derrubadas pela Câmara …

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