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Iracema Vale apresenta requerimento para homenagear o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ressalta importância da instituição.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou o Requerimento 04/2023, solicitando a realização de sessão solene em homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) por seus preparativos para o primeiro centenário e relevantes serviços prestados ao Estado. Segundo o requerimento, que seguirá para votação em sessão plenária, a …

Maranhão tem a maior redução de analfabetismo do Brasil nos últimos quatro anos

Trabalho de Camarão no comabte ao anafabetismo já reflete nos números do estado

A atuação do secretário de educação do Maranhão nos últimos anos já mostrou resultado significativo. Felipe Camarão conseguiu reduzir os índices de analfabetismo do Maranhão de forma muito vertiginosa. A erradicação do analfabetismo é uma das principais metas do governo Carlos Brandão. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD – do IBGE, …

Procuradora de Contas pede ao TCE medida cautelar para restabelecer duodécimo da Câmara de Turiaçu

Relatório de Instrução constatou que valor do repasse mensal que vem sendo efetuado pela Prefeitura Municipal é muito aquém do limite constitucional de 7% previsto no art. 29-A Constituição Federal/1988.

A procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite, chefe do Ministério Público de Contas (MPC) que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, pediu à Corte que ‘opine em concordância com a sugestão técnica, pela concessão da medida cautelar “inaudita altera pars” requerida, ordenando o restabelecimento do repasse à Câmara Municipal de …

Duas novas leis passam a vigorar em São Luís a partir de projetos da Câmara

Proposições são de autoria dos vereadores Raimundo Penha e Chico Carvalho

No início do mês de junho, duas novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). As novas legislações são oriundas de proposições dos vereadores da Câmara de São Luís. Patrimônio Cultural A Lei n.º 7.456, criada a partir do Projeto de Lei nº 157/22, elaborado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), integra ao Patrimônio …

Deputado reclama de deficiência do serviço das operadoras de telefonia móvel

Segundo Cláudio Cunha, o sinal das operadoras de telefonia móvel não funciona na Baixada Maranhense

O deputado Cláudio Cunha (PL) criticou, na sessão plenária desta terça-feira 6), as operadoras de telefonia móvel pela deficiência dos serviços prestados na região da Baixada Maranhense. Segundo o deputado, o sinal das operadoras de telefonia móvel simplesmente não funciona na Baixada Maranhense. “Encaminhei ofício pedindo providências e nada é feito. Hoje, inclusive, pedi até …

Flávio Dino foi quem mais utilizou voos da FAB nos fins de semana

Ao todo, Flávio Dino já utilizou nove voos da FAB para se deslocar a São Luís; Dino tem usado a justificativa de 'motivos de segurança'.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi quem mais utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) no Governo Lula (PT), para passar os fins de semana em casa. Flávio Dino tem residência em São Luís, e desde o período em que assumiu o cargo de primeiro escalão, já realizou nove voos …

Saiba quanto seu município receberá para pagar piso da enfermagem

Recurso começou a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS Nº 597, que estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União, destinados à ajuda financeira para que estados e municípios possam pagar o piso nacional dos profissionais de enfermagem. A previsão é …

Projeto de Lei quer proibir manutenção em shoppings durante horário de funcionamento

Inciativa de Andrey Monteiro, medida abrange supermercados e estabelecimentos similares

Passa pela apreciação das comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Orçamento da Câmara o Projeto de Lei n° 038/23, do vereador Andrey Monteiro (Republicanos). O projeto proíbe que shoppings, centros comerciais, supermercados e similares realizem manutenção, de qualquer natureza, durante seu horário de funcionamento. “Vivemos momentos de insegurança em relação à proteção no interior …

Diálogo entre Prefeitura e Câmara para reajuste de servidores municipais não avança

Técnicos da gestão de Eduardo Braide apresentaram números do estudo financeiro para reajuste de 8,2% dos servidores públicos e parlamentares dizem ser insuficientes para comprovar tais impactos.

Os números sobre os impactos para o reajuste de servidores públicos apresentados pelos técnicos da Prefeitura de São Luís foram considerados insuficientes pelos vereadores da capital. Eles que aprovaram o projeto de lei com reajuste de servidores públicos com cinco emendas. Os auxiliares do prefeito Eduardo Braide (PSD) foram ao Legislativo Municipal para mostrar que …

Posto que vendia gasolina a R$ 6,49 é interditado em São Luís

O estabelecimento, localizado próximo à rotatória do Shopping do Automóvel, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta segunda-feira (5), um posto de combustível por não realizar os repasses nas reduções de combustíveis realizadas pela Petrobras. O estabelecimento, localizado próximo à rotatória do Shopping do Automóvel, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor …

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