A mudança permite que a eleição ocorra a partir do dia 20 de junho.
O projeto de resolução legislativa nº 34/23, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que propôs a alteração do artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, foi aprovado em primeiro turno durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1°). A mudança permite que a eleição para a Mesa Diretora da Casa, referente ao biênio 2025/26, …
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Tema foi debatido pela Comissão de Administração com representantes da categoria
A Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho realizou, nesta sexta-feira (2), uma audiência pública para tratar sobre a concessão da aposentadoria especial aos policiais penais do Maranhão. O requerimento com a solicitação é de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), atendendo a um pedido da categoria. A audiência foi conduzida pelo …
Continue lendo “Aposentadoria especial para policiais penais em debate na Assembleia Legislativa”
Edésio Cavalcanti é alvo de ação por redução no repasse do duodécimo ao Legislativo menor do que o fixado na Lei Orçamentária
O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), é alvo de uma ação de obrigação de fazer, proposta em seu desfavor pela Câmara Municipal. Na prática esse tipo de litígio não costuma se arrastar, pois o duodécimo corresponde aos repasses mensais realizados pelo Poder Executivo ao Legislativo para realização das despesas aprovadas em seu respectivo Orçamento. …
Deputado federal fez o anúncio do compromisso durante uma reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), no Maranhão, Glauco Henrique
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) se reuniu nesta quinta-feira (1/6), com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), no Maranhão, Glauco Henrique. O encontro aconteceu no escritório do parlamentar em São Luís, onde o dirigente do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, apresentou um mapa de investimentos com o andamento …
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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) havia informado que divulgaria o documento nesta quarta-feira (31)
Foi encerrado nesta quarta-feira (31) o prazo para que houvesse a divulgação do laudo responsável por identificar o que causou o incêndio em uma sala do cinema da rede Cinesystem, localizada no Rio Anil Shopping, em São Luís. A informação é de O Imparcial. De acordo com a publicação, a conclusão do inquérito teve um …
Continue lendo “Laudo sobre o incêndio em cinema de São Luís ainda não foi divulgado”
Prefeito foi afastado na terça-feira (30), após ser alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
A Justiça do Maranhão decidiu, nesta quarta-feira (31), reconduzir Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus (Republicanos), ao cargo de prefeito do município de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Felipe foi afastado da prefeitura na terça-feira (30), durante operação contra uma organização investigada por fraudes em licitações, peculato, corrupção …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação …
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O chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, na Câmara
Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023 O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 …
Duarte é conhecido por sua atuação em defesa dos direitos do consumidor e já ocupou cargos importantes no governo do Maranhão, como o de presidente do Procon.
O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, confirmou, na noite desta terça-feira (30), que o deputado federal Duarte Jr. é pré-candidato a prefeito da capital maranhense na eleição de 2024. Segundo Siqueira nas redes sociais, a escolha do parlamentar foi feita após uma análise criteriosa do perfil do deputado e de sua …
Continue lendo “Presidente Nacional do PSB confirma pré-candidatura de Duarte Jr em São Luís”
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, solicitou da OAB-MA informações sobre a inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para escolha de desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional. O magistrado é o relator de uma impugnação protocolada pelo também advogado Aldenor Rebouças. Na ação, ele argumenta que …
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