O processo foi encaminhado à 3ª Câmara Criminal da Corte, com o desembargador Nelson Ferreira Martins Filho atuando como relator do caso.
Com base em precedente do Supremo Tribunal Federal, a a juíza Fabiana Moura Macedo Wild, titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, respondendo pela Vara Única da Comarca de Dom Pedro, declinou de sua competência e remeteu uma ação penal contra o ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo …
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Justiça determinou que 80% da frota volte a circular
Terminou sem acordo nesta sexta-feira (30) a reunião de conciliação para debater a greve de ônibus em São Luís, no Maranhão, com representantes dos trabalhadores do transporte rodoviário coletivo, das empresas de transporte e da Prefeitura de São Luís. A tentativa de mediação da greve, deflagrada nesta sexta, foi realizada à tarde, na sede do Tribunal …
Continue lendo “Audiência no TRT sobre greve de ônibus acaba sem acordo”
O TSE já reconheceu que não é possível negar a magnitude dos impactos políticos causados pela filiação de um adversário no partido, especialmente para os filiados que assumam publicamente posição contrária a ele.
Agentes públicos eletivos dependem de uma identidade política que atraia seus eleitores. Uma mudança substancial de rumo no partido pode afetar essa identidade. Se isso se der às vésperas de um ano eleitoral, o fato se torna mais grave, sendo que a demora na desfiliação pode causar ao futuro candidato dano irreparável. Com esse entendimento, …
Continue lendo “Decisão dá justa causa para Iracema mudar de partido”
Deputado quer liderar adversária que o derrotou na eleição da Mesa Diretora do Legislativo. A atitude, contudo, expôs manobra autoritária
Derrotado na disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Othelino Neto (PSB) resolveu transformar frustração política em manobra autoritária. Em um movimento que beira o escárnio institucional, seis deputados estaduais do PSB foram expulsos por meio de uma simples resolução partidária publicada nesta sexta-feira, todos aliados do governador Carlos Brandão. O detalhe …
Continue lendo “PSB mantém deputada na sigla e tenta tornar rival seu líder”
A nova titular do cargo assume o lugar de Maurício Itapary, que deixou a administração municipal na última quarta-feira (28)
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta sexta-feira (30), por meio das redes sociais, a nomeação da cineasta e produtora cultural Sheury Manuela Neves como nova secretária municipal de Cultura (Secult). Sheury Manuela assume o comando da pasta após o cargo ficar vago desde a última quarta-feira (28). Na data, o prefeito determinou …
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A aplicação de uma norma que já foi declarada inconstitucional é uma conduta irregular e sem amparo jurídico, pois a declaração de inconstitucionalidade retira a validade e a força vinculante do dispositivo.
Nesta sexta-feira, 30, o prefeito Eduardo Braide (PSD) voltou a confirmar a disponibilização de vouchers para que os usuários possam utilizar serviços de transporte por aplicativo durante a greve dos rodoviários em São Luís. O problema, contudo, é que a medida contraria a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou …
Continue lendo “Greve de ônibus conta com medida anulada pelo STF”
Ao quitar os valores devidos, o município reconquista confiança dos funcionários e fortalece a estabilidade financeira e administrativa da gestão
Nesta sexta-feira, dia 30, a Prefeitura de Cachoeira Grande (MA) concluiu o pagamento integral dos salários atrasados, resolvendo assim uma pendência que impactava diretamente os servidores públicos municipais. A medida, que a administração atual considera de extrema importância, reforça o compromisso com os direitos dos funcionários e a valorização do serviço público. Ao quitar os …
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Na obra 'Excluídos pela Máquina', Mauro Rocha analisa como o avanço tecnológico impulsiona a desigualdade de renda e mostra como a pobreza urbana vem sendo cada vez mais criminalizada em um cenário de exclusão acelerada
O advogado Mauro Costa da Rocha, que assumiu ontem o comando da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB-MA, lançou no dia 26 de novembro, em São Luís (MA), o livro ‘Excluídos pela Máquina: Neoliberalismo, desemprego estrutural e a criminalização da pobreza nas cidades brasileiras’, publicado pela Editora Lumen Juris. Na obra, o escritor que …
Continue lendo “Livro de advogado aborda sobre impacto da automação”
Ricardo Duailibe e Zé Luiz Almeida vão se enfrentar na eleição marcada para acontecer na próxima semana
A menos de uma semana para a eleição no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a disputa pelo comando da corte ganhou ares de duelo acirrado entre os desembargadores Ricardo Duailibe e Zé Luiz Almeida. Juristas, magistrados e servidores de alto escalão do Judiciário maranhense consultados pelo blog do Isaías Rocha afirmam que a próxima …
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Ano a ano, greves marcaram o transporte público em São Luís. O Imirante.com preparou uma linha do tempo sobre o tema.
São Luís e a região metropolitana enfrentam sucessivas greves no transporte público. Ao longo dos últimos anos, rodoviários cruzaram os braços em diferentes períodos, deixando a capital sem ônibus e afetando a rotina de milhares de passageiros. A atual gestão do prefeito Eduardo Braide lida com sequência de paralisações desde 2021. Para mostrar a linha …
Continue lendo “Site faz cronologia de greves de ônibus entre 2021-2026”
