O caso em questão diz respeito à suspeita de que a construção de um posto de combustíveis pode ter sido embargada para evitar concorrência com a rede do ex-prefeito Carlinhos Barros.
O advogado Renato Oliveira da Silva contestou os embargos de declaração apresentados pela Prefeitura de Vargem Grande, que busca a revisão da sentença que considerou ilegal a decisão da administração municipal de revogar o alvará de construção do Posto Elite. Em manifestação ao Judiciário, o causídico que defende o negócio do empresário Josué Sampaio nos …
Continue lendo “Recurso da prefeitura tem falsa contradição, diz jurista”
O prefeito Dr. Julinho receberá o governador Carlos Brandão e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, para inauguração de obras e assinatura de ordens de serviço
São José de Ribamar celebrará a entrega de uma importante via e a autorização para o início de várias obras. Os eventos, que contarão com a presença de autoridades estaduais e municipais, reforçam a parceria entre a Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) e o Governo do Estado do …
Continue lendo “São José de Ribamar garante investimento com parceria”
A medida foi adotada após o funcionalismo municipal não receber os vencimentos dentro do prazo legal.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) acionou a Justiça para obrigar o Município de Cachoeira Grande a garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos, referentes ao mês de dezembro de 2025. A medida foi adotada após o funcionalismo municipal não receber os vencimentos dentro do prazo legal. A ação foi ajuizada no dia …
Continue lendo “MP quer obrigar Cachoeira Grande a pagar servidores”
Os valores teriam sido sacados das receitas do porto e transferidos para o caixa do Estado sem autorização da União, o que deu origem a disputas administrativas e judiciais.
A prorrogação da concessão do Porto do Itaqui ao Governo do Maranhão foi condicionada ao reconhecimento de uma dívida que se aproxima de R$ 500 milhões. A informação foi revelada em reportagem do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira (29). De acordo com a coluna, o passivo teve origem em retiradas …
Continue lendo “MA assume dívida de R$ 500 mi para manter Porto do Itaqui”
Em sua decisão, ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF
Por falta de legitimidade da parte autora, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924, que questionava a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que não tenham recebido multas de trânsito nos 12 meses anteriores à renovação. A …
Continue lendo “STF rejeita ação que questiona renovação automática da CNH”
Sindicato alega que, mesmo após diálogo com as empresas de transporte, as demandas não foram atendidas
São Luís amanheceu sem transporte coletivo nesta sexta-feira, 30. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (Sttrema) alegou que os patrões ofereceram reajuste de 2%, percentual considerado insuficiente pelos trabalhadores. Os rodoviários decidiram pelo movimento grevista até que haja avanço nas negociações. Segundo a entidade, a categoria pede um reajuste salarial …
Continue lendo “Greve é decretada e São Luís amanhece sem ônibus nesta 6ª”
A reunião para tentar encerrar a greve está prevista para as 15h. Rodoviários pedem reajuste salarial de 15% e outros benefícios.
Uma reunião entre representantes dos rodoviários e da classe patronal está marcada para esta sexta-feira (30), às 15h, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. O encontro pode ser decisivo para pôr fim à greve que afeta o transporte público na Grande São Luís. Representantes da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e …
Continue lendo “Rodoviários, patrões e poder público vão negociar no TRT”
Seccional maranhense instala colegiado e reafirma compromisso institucional com a liberdade de expressão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) instalou, nesta quinta-feira (29), a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, reforçando seu papel histórico na preservação dos direitos fundamentais e no equilíbrio das instituições democráticas. A solenidade, realizada na sede administrativa da entidade, foi conduzida pelo presidente da seccional, Kaio …
Continue lendo “OAB-MA empossa Comissão de Liberdade de Expressão”
A Comissão de Direito Administrativo Sancionador, criada por meio da iniciativa do advogado e professor Mauro Costa da Rocha, terá a responsabilidade de aprofundar a discussão jurídica sobre o assunto no âmbito estatal.
Na tarde desta quinta-feira, 29, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, empossou os membros da nova Comissão de Direito Administrativo Sancionador. Os advogados Mauro Costa da Rocha, Salomão Amado Boumann, Simone Fernandes e Adilson Ribeiro Balata farão parte do grupo responsável por promover a disseminação de informações …
Continue lendo “OAB-MA qualifica debate sobre sanções administrativas”
Para o prefeito Dr. Julinho, os números vão além da estatística e evidenciam o impacto direto na saúde das pessoas.
Em uma iniciativa que combina tecnologia, saúde pública e inclusão, a Prefeitura de São José de Ribamar, comandada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), tem transformado a vida dos ribamarenses através de um programa contínuo de cirurgias oftalmológicas. Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, sob a liderança da secretária Bernadete Ferreira, o programa já realizou mais …
Continue lendo “Ribamar supera marca de 2.400 cirurgias oftalmológicas”
