Projeto lançado na na Comarca de Imperatriz tem o apoio da COGEX e prioriza resolução de demandas por meio dos serviços disponíveis nos cartórios
Uma iniciativa implantada pelo Núcleo de Aperfeiçoamento Permanente do Extrajudicial da Comarca Imperatriz (NAPE) pretende contribuir com o processo de desjudicialização de demandas sociais. O projeto Soluções Extrajudiciais propõe uma mudança de paradigma na busca de alternativas para questões rotineiras, que podem ser acessadas nos cartórios de forma rápida, fácil e segura por qualquer cidadã ou …
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Comissão Especial de Precatórios realizou primeiro encontro para discutir assuntos ligados às solicitações de pagamento emitidas pelo Judiciário contra a administração pública.
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (24/7), a primeira reunião ordinária desta gestão. O encontro virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, Thiago Diaz, e pela vice-presidente, Jucelene dos Santos, e contou com a participação do presidente em exercício do CFOAB, Felipe Sarmento. A pauta foi marcada pelo …
Continue lendo “Maranhense comanda reunião com colegiado da OAB Nacional”
Materiais foram encontrados durante fiscalização em Tasso Fragoso, maior polo do estado
Dois novos sítios arqueológicos foram identificados pelo Iphan( Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) durante uma fiscalização em Tasso Fragoso, interior do Maranhão, na terça (22) e quarta-feira (23). A ação foi realizada nos arredores dos sítios já conhecidos Fazenda Santa Maria e Sítio da PM, no sul do estado. A operação foi conduzida …
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O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, tomou a decisão ao analisar um recurso apresentado pela Viação Primor.
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um recurso da Viação Primor, empresa de ônibus que atua no transporte público de São Luís. A companhia buscava reverter uma sentença que a condenou a pagar R$ 60 mil em danos morais aos filhos do advogado Nilo Pereira Rêgo Neto, que morreu …
Continue lendo “STJ mantém indenização a filhos de advogado morto por ônibus”
Desembargadores e juízes estão entre os denunciados, acusados de participar de um suposto esquema de venda de sentenças em conluio com políticos, servidores e advogados.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro desembargadores e dois juízes de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de outras 23 pessoas, em relação a um suposto esquema de corrupção e liberação rápida de alvarás, que teria causado o desvio de mais de R$ 50 milhões. A denúncia, relacionada às investigações da …
Continue lendo “MPF denuncia 29 investigados na Operação 18 Minutos no MA; Veja”
Os contribuintes identificados serão autuados, com a cobrança do tributo devido, acrescido de juros e multa.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) anunciou a ampliação da operação iniciada no município de Bacabal que apura irregularidades na concessão de benefícios fiscais vinculados à atividade de taxista. A ação identificou desvios de finalidade e resultou na lavratura de autos de infração contra contribuintes que usufruíam indevidamente da isenção do Imposto …
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Ente federado é o primeiro a adotar sistema com biometria facial e cartão multibenefício para repasses do programa Maranhão Livre da Fome, com foco em rastreabilidade, controle e inclusão.
O Maranhão assumiu posição de vanguarda no país ao se tornar o primeiro estado a digitalizar integralmente a distribuição de benefícios sociais. Com tecnologia de biometria facial e cartão multibenefício, a iniciativa garante mais controle, reduz fraudes e amplia o acesso de famílias em situação de extrema pobreza. A inovação foi implementada no programa Maranhão Livre …
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De acordo com os dados, o estado registrou 2.129 mortes violentas no ano passado – um aumento de 12,1% em relação a 2023.
Enquanto a maior parte do Brasil registrou queda na violência em 2024, o Maranhão seguiu em direção oposta e teve o maior crescimento proporcional de mortes violentas intencionais do país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). De acordo com os dados, o estado registrou …
Continue lendo “Maranhão é o 6º colocado no ranking nacional de violência”
Vereador do Coletivo Unidos fez a declaração de apoio durante uma entrevista, uma semana depois de Antônio Rueda, líder nacional da federação União Progressista, ter feito comentários sobre a preferência pela presidência da Câmara de São Luís.
Em entrevista à Rádio Mirante News (104,1 MHz) nesta sexta-feira (25), o vereador Rommeo Amin, do Coletivo Unidos (PRD), manifestou seu apoio à pré-candidatura do vereador Beto Castro (Avante) à presidência da Câmara de São Luís para o biênio 2027-2028. Durante o bate-papo veiculado no programa Abrindo o Verbo, comandado pelo jornalista João Ricardo, Amin afirmou que …
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O processo, levado ao Supremo pela Procuradoria Geral do Município (PGM), foi distribuído à relatoria da ministra Cármen Lúcia no dia 17 deste mês.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do recurso extraordinário (ARE 1559447) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu vista ontem (24/7) ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que ele opine sobre a Lei Municipal nº 452/2021 de Cururupu (MA), que regula a contratação de funcionários temporários e que foi questionada pelo Ministério Público do …
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