Pedido de providências conclui que bloqueios ilegais em contas do Estado foram causados por manipulação de sistemas feita por ex-servidora, sem dolo do magistrado Cristiano Simas
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão arquivou o pedido de providências contra o juiz Cristiano Simas de Sousa, acusado de autorizar bloqueios indevidos nas contas do Estado sem respaldo judicial. A decisão, assinada pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, concluiu que não houve dolo nem omissão grave por parte do magistrado. A informação foi …
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Alterações na Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Tribunal e no seu Regimento Interno estabelecem uma crescente ocupação igualitária de homens e mulheres
Em sessão administrativa do Órgão Especial, nessa quarta-feira (24/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou duas propostas de resolução voltadas à ocupação igualitária de cargos por homens e mulheres no Judiciário maranhense. Uma das normas altera e acrescenta artigos à Resolução – GP nº 58/2020, que trata da Política de Incentivo à Participação Institucional …
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Em artigo, Flávia Gonzalez explora o papel do órgão na obrigação constitucional de atuar na transformação da política habitacional municipal
A conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), escreveu artigo sobre a relevância do papel indutor do órgão de controle no processo que visa conferir segurança jurídica aos ocupantes de imóveis irregulares, transformando-os em proprietários. Em texto intitulado “Regularização Fundiária Urbana: obrigação constitucional e papel indutor dos Tribunais de Contas …
Continue lendo “Corregedora cita missão do TCE-MA na regularização fundiária”
A ação penal contra o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, voltou a tramitar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) após decisão que reconheceu a competência da instância superior. O processo foi redistribuído para a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal. RELATORIA SOB OBSERVAÇÃO A nova relatora …
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Ele salientou que o estado tende a crescer acima da média nacional e que o setor primário teve um desenvolvimento bastante expressivo
Nesta quinta-feira (24), o programa “Café com Notícias” abordou o crescimento econômico do Estado do Maranhão em entrevista com o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho. Ele afirmou que, segundo o Centro de Lideranças Públicas (CLP), o Maranhão é a quarta economia que mais cresce em âmbito nacional. Na …
Continue lendo “MA é 4ª economia que mais cresce no país, diz presidente do Imesc”
O caso foi protocolado na sexta-feira (18/7) na Corte de Comércio Internacional dos Estados Unidos.
Uma distribuidora de suco de laranja dos Estados Unidos — que importa os insumos do Brasil — ajuizou uma ação na Justiça americana contra a decisão do presidente Donald Trump de impor uma tarifa de 50% ao Brasil a partir do mês de agosto. A informação foi publicada pela Bloomberg. A empresa argumentou que os …
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Maria Eduarda Marques teria cometido o crime por duas vezes, quando acompanhava a mãe no hospital. Prisão foi efetuada na última segunda-feira (21). Suspeita nega.
O juiz José Augusto Sá Costa Leite, funcionando pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, marcou a primeira audiência de instrução e julgamento de Maria Eduarda Marques, de 22 anos, acusada de tentativa de homicídio contra a própria mãe, quando a vítima estava internada no Hospital Geral da Vila Luizão, em São Luís. Segundo o …
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Casos estiveram sob a relatoria da desembargadora Oriana Gomes, que se aposentou na última quarta-feira (16/7).
Empossado nesta quarta-feira, 23, o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Eulálio Figueiredo de Almeida, ao assumir a cadeira deixada pela desembargadora Oriana Gomes, também herdará o acervo de 2.730 processos que estavam sob a relatoria da magistrada que se aposentou na última quarta-feira (16/7). Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, do …
Continue lendo “Eulálio Figueiredo assume vaga no TJMA com acervo de 2.730 processos”
O estado contará com 597 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde — UBSs, que terão 423 kits para teleconsulta.
O Governo Federal anunciou investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados do país por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 342 milhões serão destinados ao Maranhão, o que vai garantir 1.204 novas obras, veículos e equipamentos. Com o investimento, o estado contará com …
Continue lendo “Novo PAC Saúde vai destinar R$ 342 milhões para SUS no MA”
Em nota, ministros do tribunal defenderam atuação do STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) na qual critica a ingerência externa no Poder Judiciário brasileiro. Na manifestação, o presidente do STJ, Herman Benjamin, e outros ministros que compõem a cúpula do tribunal, defendem a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmam que são injustificáveis as tentativas de …
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