Orleans Brandão, Felipe Camarão e Eduardo Braide terão 90% do tempo de propaganda eleitoral gratuito na disputa para o governo.
A disputa elo governo do Maranhão deverá ter sete candidatos e destes, somente três deve ter tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Pelas regras, têm direito ao espaço os partidos que alcançaram as cláusulas de barreiras. A distribuição é feita de acordo com a bancada formada por cada partido nas eleições …
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Decisão considerou que empresa comprovou uso de perfil falso e descumprimento das regras da plataforma
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou o pedido de um motorista que buscava a reativação de sua conta em um aplicativo de transporte privado. A ação foi movida contra a empresa 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares LTDA, após o autor alegar que teve o cadastro bloqueado de …
Continue lendo “Justiça mantém bloqueio de motorista da 99 por fraude”
Evento conta com apresentação de oportunidades nos 10 polos turísticos do estado. Programação completa está disponível no site e no aplicativo oficial da feira.
Quando Herly Agnes recebe visitantes na Aldeia do Leão, em Carolina – MA, ela não oferece apenas o contato com a natureza, cachoeiras e trilhas ou uma hospedagem em meio ao Cerrado maranhense. O convite é para viver uma experiência construída a partir da ancestralidade, da educação ambiental e do respeito ao território. Esse modo …
Continue lendo “Turismo terá destaque na Feira do Empreendedor no Maranhão”
Ao fazer um balanço de sua passagem pelo órgão, Karen Barros destacou a ampliação da rede Viva/Procon no estado
A advogada Karen Barros anunciou, nesta sexta-feira (1º), sua saída da presidência do Procon Maranhão. Em pronunciamento publicado nas redes sociais, ela atribuiu a decisão a episódios de perseguição política e desrespeito que, segundo afirmou, passaram a atingir seus familiares. “A política, a perseguição e o desrespeito atingiram quem eu amo. O preço disso tudo …
Continue lendo “Esposa de Duarte Júnior deixa a presidência do Procon-MA”
Solução do Sebraetec organiza empresas para crescer por meio do franchising, reduzindo riscos e ampliando oportunidades de expansão.
Expandir uma empresa sem perder a identidade da marca, manter padrões de qualidade, conquistar novos mercados ou investir em um negócio já estruturado. Essas são algumas das possibilidades oferecidas pelo sistema de franquias, um modelo que vem impulsionando o crescimento de empresas em todo o país e permitindo que empreendedores maranhenses ampliem seus negócios de …
Continue lendo “Empresas usam franquias para expandir negócios no MA”
Ary Menezes e Ronildo da Farmácia permanecem no comando do município após decisão de Nunes Marques.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a cassação do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), e do vice-prefeito, Ronildo da Farmácia (MDB). A medida paralisa os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e garante a permanência da chapa no comando do município até o julgamento definitivo do recurso. …
Continue lendo “TSE suspende cassação em Nova Olinda até decisão final”
Ela assumiu uma das vagas de membro efetivo destinada à classe dos advogados.
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (31/07), a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse como membra titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria de jurista, para um mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu no Auditório Ernani Santos, na sede do Tribunal, e foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-MA no …
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Recurso oriundo do TJMA foi afetado como repetitivo e poderá definir se a demora injustificada na autorização de tratamento deve ser considerada recusa indevida de cobertura pelos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Segunda Seção, vai decidir, segundo o rito dos recursos repetitivos, se a demora injustificada ou indevida da operadora de plano de saúde em autorizar tratamento prescrito por médico se equipara à recusa indevida de cobertura, para fins de aplicação do Tema 1.365. O STJ afetou o …
Continue lendo “STJ pode equiparar demora de plano à recusa indevida”
Defesa do PSB argumentou que a grave imputação assenta-se unicamente em um áudio desprovido de suporte probatório mínimo ou validação judicial
A remoção liminar de conteúdo veiculado por órgão de imprensa ou meio de comunicação configura providência de natureza excepcional, por implicar restrição prévia à circulação de informações, medida que exige juízo de elevada segurança quanto à ilicitude do conteúdo, circunstância não verificada, neste momento processual, de maneira inequívoca. Com esse entendimento, a juíza Manuella Viana …
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Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ao longo desta semana, visitas a territórios tradicionais do Maranhão, no âmbito do Programa de Escuta Territorializada. Desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça maranhense (TJMA), a iniciativa busca aproximar o sistema de Justiça das comunidades, compreender suas realidades …
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