Em sua decisão, a magistrada aponta gravíssima contradição entre a causa de pedir formulada nos fatos e a pretensão deduzida
A juíza auxiliar Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), abriu o prazo de 2 dias para que o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), emende a inicial do pedido de urgência para apagar um vídeo que expôs um suposto relacionamento extraconjugal com uma servidora pública …
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Embarcação São Miguel reforçará o serviço, e segundo ferry está em fase final de construção.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov) informou que dois novos ferryboats chegarão nos próximos meses para compor o sistema aquaviário do Maranhão. Junto às novas embarcações, o Estado realiza, também, uma série de melhorias. As ações foram destacadas nesta sexta-feira (24), pelo secretário Márcio Machado, da Segov. “O …
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Corte atingiu um marco histórico e passou a ter nove mulheres no cargo pela primeira vez.
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) empossou na última quarta-feira (22/7) a juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos como desembargadora. Com a chegada da magistrada, a Corte atingiu um marco histórico e passou a ter nove mulheres no cargo pela primeira vez. A promoção, pelo critério de antiguidade, preenche a vaga …
Continue lendo “TJMA faz história ao contar com nove mulheres na Corte”
O encontro será realizado no dia 9 de agosto, às 20h, com transmissão ao vivo pela TV Band e Rádio Mais FM
Representantes de partidos políticos, participaram, nesta quinta-feira (23), de uma reunião para aprovação das regras e formato do primeiro debate com candidatos ao Governo do Estado do Maranhão, marcado para acontecer no Teatro Maria Izabel Rodrigues, no Campus Renascença da UNDB, localizado na Avenida Colares Moreira, Jardim Renascença, em São Luís. A convite da TV …
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Providência foi adotada pelo ministro Nunes Marques, relator da ação na Corte. Prazo para manifestação é previsto em lei.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma ação que contesta a constitucionalidade de oito leis do Maranhão, responsáveis pela criação de 548 cargos comissionados no Ministério Público Estadual. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade …
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Segundo a Justiça Federal, as irregularidades resultaram no recebimento indevido de recursos destinados à reabilitação de pacientes com sequelas da covid.
A Justiça Federal condenou o ex-secretário de Saúde de Mata Roma (MA) por atos de improbidade administrativa após reconhecer sua participação em uma fraude envolvendo registros de procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). As irregularidades resultaram no recebimento indevido de recursos federais destinados à reabilitação de pacientes com sequelas da covid-19. Justiça …
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A decisão atende a um pedido da própria PF, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A Polícia Federal (PF) vai investigar o repasse de mais de R$ 60 milhões do banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme biográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse inquérito foi autorizado hoje (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A autorização para abertura desse inquérito foi do ministro do Supremo André Mendonça, em resposta a um …
Continue lendo “STF autoriza inquérito da PF sobre filme de Bolsonaro”
A Defensoria Pública ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís e o IBMED para regularizar as UTIs pediátricas do Hospital da Criança. A DPE sustenta que a terceirização não retira do município a responsabilidade de administrar e fiscalizar o serviço. A ação pede audiência em 24 horas, plano emergencial em 72 …
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Em entrevista à Rádio Educadora FM (83.3 MHz), Dr. Carlos Sérgio esclareceu que um partido ou federação não coligada não pode fazer campanha conjunta para cargos majoritários
O advogado Carlos Sérgio afirmou em entrevista à Rádio Educadora FM (88.3MHz), na noite desta quinta-feira (23), que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade. A declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre uma sentença judicial que confirmou a filiação do ex-senador Roberto Rocha ao PRTB, meses antes do politico demonstrar pretensões de disputar …
Continue lendo “PRTB procurou advogado no MA após problemas no TSE”
Magistrada passa a integrar de forma definitiva a composição da Corte após aprovação unânime do Pleno
A juíza de Direito Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (22/7), logo após ter seu acesso à Corte aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal maranhense, durante a 9ª Sessão Plenária Administrativa. A decisão e a solenidade de posse aconteceram na sala das …
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