O prefeito Calvet Filho, vem realizando ao longo do período de estiagem, o trabalho de abertura, pavimentação e drenagem de várias estradas vacinais importantes para a trafegabilidade de moradores e o transporte de produtos oriundos da zona rural do município de Rosário. Atualmente as máquinas trabalham abrangendo o perímetro dos povoados; Rio de Janeiro, Olho …
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Procuradoria reconheceu a fraude à cota de gênero em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a anulação dos votos de todos os candidatos a deputado pelo PSC no estado. A Procuradoria manifestou-se pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, mantendo-se o partido, que foi incorporado pelo Podemos em junho deste …
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Episódio lembra o velho ditado “casa de ferreiro, espeto de pau”, usado quando se quer dizer que uma pessoa é hábil em determinada coisa, mas não usa essa habilidade a seu favor.
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – Uma palavra define o Ministério Público do Maranhão (MPMA), após a divulgação da mais recente edição do Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal, publicado nesta semana pelo Tesouro Nacional: frustração. Os dados apontam que MP maranhense foi o único do Brasil …
O Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), chegaram a um acordo, nesta quinta-feira (26), em relação à demissão a dos cobradores no transporte público em São Luís. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) e mediada pelo procurador Maurício Pessoa. Na audiência, ficou acordada a …
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O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, que substitui o titular José Gonçalo Filho, deu três dias para que o Procurador Regional Eleitoral possa analisar os embargos opostos nos autos da decisão que liberou Yglésio Moysés a deixar o partido
SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), concedeu um prazo de três dias para que o Procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, possa analisar os embargos de declaração opostos pelo PSB nos autos da Ação de Justificação de Desfiliação Partidária questionando …
Imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai subir 12,5% a partir de fevereiro do ano que vem; decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O imposto estadual sobre a gasolina será reajustado no ano que vem. Em decisão conjunta, os estados decidiram elevar a alíquota única do ICMS de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro a partir de 1.º de fevereiro de 2024 – um aumento de R$ 0,15 por litro, aproximadamente. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária …
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A proposta de tributação, que agora será enviada ao Senado, foi aprovada com votos contrários de um parlamentar maranhense.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto de lei que prevê a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta, que agora será enviada ao Senado, foi aprovada com votos contrários de um parlamentar do Maranhão: o deputado …
Continue lendo “Saiba como cada deputado do Maranhão votou na taxação dos “super ricos” e offshores”
Superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, falou sobre o potencial petrolífero da Região Amazônica e destacou o volume de investimentos que podem ser gerados
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”. Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre …
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Matéria destaca promulgação da legislação que cria aplicativo próprio para transporte de passageiros na capital maranhense, buscando ampliar a oferta e diminuir valor das corridas
SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – Em matéria publicada nesta terça-feira, 24, o site Jota – um dos maiores veículos de conteúdo jurídico do país, destaca que São Luís terá aplicativo próprio para transporte de passageiros, a partir de lei promulgada pela Câmara da capital maranhense, buscando ampliar a oferta e diminuir valor …
O deputado Marreca Filho (Pariota), participou, nesta quarta-feira (25), em Brasília de reunião importante da bancada maranhense na Câmara dos Deputados. A reunião contou com as presenças dos ministros Juscelino Filho, de Comunicações e André Fufuca, de Esporte. Segundo Marreca, os deputados e senadores dicutiram pautas e ações voltadas para o desenvolvimento do Maranhão, bem …
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