Cidades teriam "aumentado" número de estudantes para o ganho de maiores verbas federais
Três municípios maranhenses estão entres os suspeitos de aumentarem, de forma artificial, o número de estudantes para a possível arrecadação de mais verbas federais. São eles: Santa Quitéria, Serrano e Amapá. Em setembro, por exemplo, revelamos que o prefeito de Turiaçu é investigado por suspeitas de alunos ‘fantasmas’ para dobrar recursos do Fundeb. Agora, um …
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Ao todo, 31 pessoas vão responder por crime ambiental e maus tratos.
Uma operação conduzida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) com o apoio de forças de segurança e duas organizações não governamentais resultou no resgate de 472 animais silvestres no estado do Maranhão. A operação teve a duração de 10 dias e ocorreu em uma área que abrange a BR-230. Esta iniciativa concentrou-se nas cidades de Balsas, …
Continue lendo “Operação da PRF apreende 472 animais silvestres que seriam traficados no Maranhão”
Ação se refere a reclamação levada ao Supremo pela PGM contestando decisão do TRT 16 que condenou o Município a pagar verbas fundiárias de servidora contratada.
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – A Prefeitura de São Luís ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (19), reclamação constitucional com pedido de liminar, em face de decisão, nos autos do Processo nº 0017043-58.2013.5.16.0022, que assentou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar demanda cujo objeto é …
BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) entregou nesta terça-feira (24) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro. Relatora do parecer que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, a parlamentar disse …
Continue lendo “Eliziane entrega relatório da CPMI do 8 de Janeiro a Alexandre de Moraes”
Pedro Lopes de Oliveira Filho foi morto a tiros, na noite de segunda-feira, 23, enquanto comemorava o próprio aniversário; Polícia Civil tenta descobrir autor e a circunstância do crime
PIO XII, 24 de outubro de 2023 – A população do pequeno município de Pio XII, distante cerca de 270 quilômetros de São Luís, ainda está abalada com o assassinato brutal do professor de biologia Pedro Lopes de Oliveira Filho ocorrido na noite de segunda-feira, 23 de outubro. A vítima comemorava o aniversário de 37 anos …
Continue lendo “Ameaça, dano ao erário, falsificação: a ficha do professor assassinado em Pio XII”
Vereador leva o pré-candidato a prefeito do PSB a ampliar sua força na Câmara de São Luís e, em bases eleitorais, onde o deputado perdeu no 2º turno das eleições em 2020.
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – O vereador Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, cumpriu agenda no último domingo, 22, acompanhado do deputado federal Duarte Júnior (PSB), durante uma ação de doação de pescados para famílias dos bairros Areinha e Fátima. No entanto, o que chamou a …
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Regras da agência aumentam até 2028 o 'sinal locacional', um componente das tarifas que encarece a transmissão conforme a distância para os centros de consumo
A Comissão de Infraestrutura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de decreto legislativo (PDL 365/2022) que visa anular duas regras tarifárias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as quais afetam não apenas o Norte, mas também o, Nordeste incluindo o Maranhão. Estas regras, se mantidas, tornarão mais onerosa a transmissão …
Conselho analisará resolução do TJMA sobre escolha de novo magistrado pelo quinto constitucional
Um pedido do Ministério Público da União (MPU) provocou a retirada de pauta, da 15ª sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do procedimento de controle administrativo que pode definir os rumos da formação da lista tríplice para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. O caso foi …
Foram confirmados os nomes da defensora pública Clarice Binda e do advogado Marco Lara para composição de duas listas sêxtuplas
O Conselho Seccional da OAB-Maranhão mostrou força no contexto nacional e indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O presidente da entidade, Kaio Saraiva, confirmou os nomes da defensora pública Clarice Binda e do advogado Marco Lara para composição de duas listas …
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A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís confirmou pedido de tutela de urgência já concedido no processo.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa. A sentença judicial da vara concluiu que …
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