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Em situação adversa, impacto da crise financeira entre prefeitura e governo chama atenção

Indicadores do Tesouro Nacional que avaliam os quesitos de endividamento apontam a capital com nota "A" enquanto o Estado segue com nota "C" de crédito

Na última quarta-feira, 4, durante votação do Projeto de Lei nº 091/2023, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2024 (LDO 2024), o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), destacou que apenas 10% dos municípios no Brasil têm as contas equilibradas e não ultrapassam os limites fiscais. Em seu discurso, Chaguinhas apontou São Luís entre …

Nenhum parlamentar maranhense é escolhido entre os 16 relatores do Orçamento de 2024

O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), e a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A presidente da CMO é a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

Nenhum dos 18 deputados federais ou dos três senadores maranhenses foi lembrado entre os nomes do Congresso Nacional que serão responsáveis pelas relatorias setoriais do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 (PLN 29/2023). Os relatores setoriais são responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento federal (veja quadro abaixo). Eles são indicados entre os …

Professores de Barreirinhas exigem que prefeito cumpra acordo

Na manhã desta sexta (6), profissionais da educação se reuniram na Praça do Trabalhador, em Barreirinhas, para um dia de paralisação. Os manifestantes percorreram as ruas da cidade e realizaram parada em frente à prefeitura, onde discursaram para chamar a atenção do poder municipal. Com faixas e cartazes, os educadores reivindicam direitos da promoção, da …

Anúncio de cortes feitos pelo Governo do Maranhão liga alerta nas prefeituras

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% das prefeituras enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM. Por conta disso, muitos prefeitos podem demitir servidores até o fim do ano

Com a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que consistem na principal fonte de arrecadação para pequenos municípios, prefeitos estão reduzindo o quadro de funcionários para manter as contas da prefeitura no azul. Na última quarta-feira, 4, o governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão (PT), baixou decreto nº 38.565, do …

Vereadores de São Luís comentam ‘fracasso’ da minirreforma eleitoral para as eleições 2024

Os parlamentares ludovicenses se posicionaram a favor e contra a decisão do Senado em adiar a votação da proposta que inviabilizou sua aplicação no próximo ano

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) comentaram, em contato com o blog do Isaías Rocha, a posição do Senado em adiar a votação da proposta de minirreforma eleitoral, inviabilizando a aplicação das regras para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. A minirreforma eleitoral é um conjunto …

Após batalha de decisões, presidente do TJ-MA manda restabelecer duodécimo à Câmara de Turiaçu

Desembargador Paulo Velten reconsiderou liminar que havia suspendido os efeitos da decisão que já tinha sido analisada por uma magistrado da Corte

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten, determinou na tarde desta quinta-feira (5) que o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos) deve restabelecer o repasse do duodécimo da Câmara Municipal, que vinha sendo feito em valores abaixo do previsto na peça orçamentária. O magistrado reconsiderou a liminar deferida pelo desembargador …

Silvana Noely homenageia chef de cozinha e cirurgião com título de cidadão ludovicense

Os homenageados foram Célia Rossetti e Nilo Antunes de Souza Filho. Homenagem aconteceu na tarde dessa quinta, 5

Na tarde desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma solenidade para homenagear duas personalidades com o Título de Cidadão Ludovicense. A outorga é concedida a pessoas nascidas fora da capital maranhense, que fazem jus à honraria em razão de mérito em favor do município. A cerimônia foi presidida pela vereadora Silvana …

Posts distorcem fatos para apontar ‘interferência’ em eleição do Conselho Tutelar de Central do Maranhão

As postagens fazem parte da "canalhice da politicagem" que usa informações falsas visando espalhar interpretações erradas

Circula pelas redes sociais publicações do blog do Vandoval Rodrigues acusando a prefeita de Central do Maranhão, Fechinha (Republicanos), de interferir na eleição do Conselho Tutelar, o que pode dar a entender que o processo eleitoral estaria viciado e poderia ser contestado na Justiça, após ser levado ao conhecimento do Ministério Público. Um das publicações …

“Quem quer eleição rápida, tem que ganhar no voto”, diz corregedor eleitoral sobre acusação de protelação

Declaração do desembargador José Gonçalo Filho foi em resposta a acusação de lentidão das ações sobre cota de gênero. "Quando vai para a Justiça tentar um mandato, precisa esperar porque tem que ser garantido o direito ao contraditório", completou o magistrado

O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, negou nesta quinta-feira, 5, que esteja tentando protelar processos que apuram supostas fraudes na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão. “Quem quer ganhar a eleição rápida, tem que ganhar nas urnas, no voto. Quando vai para a Justiça …

“Quem decide é o IBGE”, diz Rubens Jr após deputado de Rondônia dizer que Maranhão não é Amazônia

"É por isso que eu acredito na ciência, é por isso que eu acredito na estatística", declarou o parlamentar maranhense ao ironizar o colega de plenário

A Câmara Federal aprovou, na última terça-feira, 3, o marco das garantias, uma das iniciativas do Ministério da Fazenda destinada a facilitar a concessão de crédito no país, estimular o consumo das famílias e impulsionar o crescimento econômico. O projeto de lei havia sido aprovado anteriormente na Casa, mas retornou para análise dos deputados após …

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