É inconstitucional a cobrança, pelo Maranhão, da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), já que ela incide sobre o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS. Além disso, a competência sobre os serviços de transporte rodoviário interestadual é da União, e não do estado. Seguindo essa fundamentação, o Órgão …
Continue lendo “TJ derruba taxa de transporte de grãos no Maranhão”
A Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cultura, realizará mais uma edição da tradicional Festa das Crianças. O evento será realizado nesta quinta-feira (12), a partir das 16h30, no Viva Raposa. Dentre as atrações, estão a Banda Circo Elétrico, Patati e Patatá cover, Power Rangers, Frozen e várias outras. …
Continue lendo “Prefeito Eudes Barros promoverá mega festa para as crianças nesta quinta-feira (12)”
Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale leu nota de esclarecimento assinada por todos os deputados em Plenário; a nota defende o rito conduzido pelo Legislativo e fala na harmonia entre os Poderes.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), leu durante a sessão ordinária desta quarta-feira, uma nota de esclarecimento da Casa, assinada por todos os deputados estaduais, em relação à decisão do juiz Douglas de Melo Martins, que anulou a nomeação de Daniel Itapary Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal …
Continue lendo “Deputados saem em defesa da nomeação de Daniel Brandão no TCE-MA”
Parlamentares participaram do lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas
Uma comitiva de deputados estaduais liderada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), acompanhou, nesta terça-feira (10), o lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. O ato simbólico de instalação da indústria, que é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América …
O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11/10), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras. Depois que …
Continue lendo “Samuel Batista de Souza é o novo desembargador do TJ-MA”
Foram ouvidos o presidente do São José de Ribamar Esporte Clube, Marinaldo Frazão, e o ex-diretor da Sociedade Esportiva Juventude, Miguel Júnior Costa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (10), na Sala das Comissões, e procedeu a mais uma tomada de depoimentos. Foram ouvidos, na condição de testemunhas, o presidente do São José de Ribamar Esporte Clube, Marinaldo Frazão, e o ex-diretor da Sociedade Esportiva Juventude, Miguel Júnior Costa. O presidente da CPI, …
Continue lendo “CPI do Futebol colhe depoimentos de dirigente de clubes”
Desembargador Jamil Gedeon vai decidir o futuro do conselheiro que teve a nomeação anulada no TCE-MA pelo juiz Douglas Martins, que entendeu haver prática de nepotismo
O desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), determinou a redistribuição do pedido de efeito suspensivo à apelação impetrado pela defesa do advogado Daniel Itapary, objetivando a suspensão da decisão judicial que anulou sua nomeação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em fevereiro de …
Continue lendo “Kleber Carvalho manda redistribuir efeito suspensivo de Daniel Brandão”
Em discurso na tribuna da Câmara, vereador anunciou filiação ao PSB e agradeceu acolhida no novo partido
O vereador Nato Júnior é o mais recente membro do PSB no Maranhão e tratou sobre sua missão na sua nova casa política, durante momento de fala na sessão da Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (10). Ele também destacou sua passagem pelo PDT e agradeceu nomes históricos do partido, que contribuíram para sua …
Continue lendo “Em despedida, Nato Júnior diz que PDT contribuiu com trajetória política”
Antes de mover ação contra o gestor, representante do Parquet decidiu expedir uma recomendação, para que ele exonere a mãe do cargo em até 48h.
O prefeito Deibson Balé, do partido PDT, está enfrentando pressão por parte do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para demitir sua própria mãe, Francisca Rosa Pereira Freitas, que foi nomeada para um cargo comissionado na Prefeitura Municipal. O prefeito está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público, conduzida pelo promotor Júlio Anderson Borralho Segundo, …
Continue lendo “MP aponta nepotismo e recomenda que prefeito de Trizidela do Vale exonere a mãe”
A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), iniciou no último sábado (07), as obras de pavimentação asfáltica na Avenida São Marcos, localizada no bairro Recanto dos Poetas, melhorando a acessibilidade dos moradores e de quem visita à região. Posteriormente a Avenida das Torres e a Avenida Olhos D’Água receberão a …
