Evento foi marcado por cultura, tradição e grande participação popular
A contagem regressiva chegou ao fim. A Prefeitura de Tuntum, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), abriu na noite dessa sexta-feira (19), a programação do ‘Arraial do Hexa’, no Espaço Cultural Waldir Boré. Considerado um dos principais polos do São João no estado, a abertura das celebrações juninas de 2026 foi marcada pela …
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Ela é acusada de suposto recebimento indevido de salário como professora
A presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, foi acionada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por suposta improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu e também tem como alvos a ex-secretária municipal de Educação, Salma Sousa Torres, e a servidora pública Kelly Ibiapino Sousa. De …
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A pauta completa de julgamentos reúne 82 matérias, sendo que os processos relacionados ao estado correspondem aos itens 4, 13, 17, 70 e 78
Cinco processos relacionados ao Maranhão serão apreciados durante a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para a próxima terça-feira, dia 23, às 9 horas. Dentre os temas a serem analisados, dois tratam de conflitos de atribuições, um diz respeito a um procedimento de controle administrativo, outro envolve uma reclamação disciplinar, …
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Reconduzido para o biênio 2026-2028, procurador destacou investimentos em tecnologia, infraestrutura e fortalecimento institucional do MP.
O procurador de justiça Danilo de Castro foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Maranhão para o biênio 2026-2028. A sessão solene de posse foi realizada na noite desta quarta-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro do Calhau, em São Luís, reunindo membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades …
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Investigado teria produzido documentos médicos atestando indevidamente a condição de pessoa com deficiência
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Dolus para cumprir dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos. Segundo a PF, os documentos atestavam indevidamente a condição de pessoa com deficiência a indivíduos sem deficiência física ou mental, permitindo a obtenção irregular de isenção …
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A defesa de Ronildo da Farmácia apresentou uma petição ao Supremo, encaminhada à relatoria da ministra Cármen Lúcia, com argumentações que abrangem tanto aspectos processuais quanto questões de mérito relacionadas ao TRE-MA.
O vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ronildo Costa de Carvalho – o Ronildo da Farmácia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Petição (Pet 16267), com base em argumentos de natureza tanto processual quanto de mérito, apresentados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), buscando reverter a cassação da chapa encabeçada pelo …
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Entre as matérias ‘herdadas’, 150 são ações na área da saúde. Pelas regras internas da Corte, os casos serão encaminhados ao sucessor que ocupar a vaga deixada pelo desembargador Kleber Carvalho.
A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na manhã desta quarta-feira (17), para ocupar a vaga deixada por Kleber Carvalho devido à sua aposentadoria voluntária, assumirá o acervo de processos do desembargador após sua posse na Corte. Segundo dados obtidos pelo blog do Isaías Rocha, …
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A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte, no julgamento de um recurso relacionado às eleições municipais de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta quinta-feira (18), cassar os mandatos do prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), e do vice-prefeito Willame Barros (PSDB). A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte, no julgamento de um recurso relacionado às eleições municipais de 2024. …
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A programação contará com a participação de Luciano Gomes Filippo, que abordará os principais aspectos da reforma, destacando os desafios de transição para o novo sistema tributário
A implementação da Reforma Tributária inaugura uma nova fase para o ambiente empresarial brasileiro e impõe desafios que vão muito além da simples adequação fiscal. No setor imobiliário, as mudanças exigem atenção redobrada de empresários, construtores, incorporadores e investidores, especialmente diante dos reflexos que poderão atingir a estrutura de custos, a viabilidade de empreendimentos, a …
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O grupo reuniu 50 assinaturas, correspondendo mais de 1/5 dos sócios plenos com direito a voto. As assinaturas foram apresentadas por meio de procurações específicas, representadas pelo advogado Perez Paz, que também é vice-presidente do clube
Um grupo de sócios do Sampaio Corrêa anunciou, nesta quinta-feira, 18, que atingiu a meta de assinaturas para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O movimento se apoia no artigo 20, inciso IV, do Estatuto Social, que trata da convocação da reunião com apoio acima de 1/5 dos sócios plenos com direito a voto. O …
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