Alterações realizadas no conjunto de normas que regem o funcionamento do clube, determinaram a publicação, no site oficial da equipe, de uma lista contendo todos os sócios plenos no prazo de até 30 dias após sua aprovação.
No dia 27 de maio de 2023, em uma Assembleia Geral com participação restrita de sócios plenos, o Sampaio Corrêa realizou alterações em seu estatuto. Uma das modificações mais relevantes foi a ampliação do mandato das chapas eleitas, que passou de dois para quatro anos. As mudanças foram oficialmente registradas em 13 de junho daquele …
Continue lendo “Sampaio infringe estatuto ao não divulgar a lista de sócios”
Norma impõe restrições a conteúdos pedagógicos sobre igualdade de gênero, identidade de gênero, diversidade sexual e orientação sexual nas escolas públicas e privadas do estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, formou maioria para declarar inconstitucional a lei nº 12.410/2024, do Estado do Maranhão, que impõe restrições a conteúdos pedagógicos sobre igualdade de gênero, identidade de gênero, diversidade sexual e orientação sexual nas escolas públicas e privadas do estado. A maioria do colegiado seguiu voto do relator, ministro …
Continue lendo “STF derruba lei que autoriza veto a aulas de gênero no MA”
Colegiado pretende cruzar dados financeiros, patrimoniais e fiscais para identificar possíveis inconsistências.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão para investigar denúncias envolvendo a vice-governadoria do estado terá como principal foco os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), considerados fundamentais para análise das movimentações financeiras dos investigados. A comissão solicitou oficialmente ao Coaf documentos de inteligência financeira para confrontar …
Continue lendo “CPI poderá requisitar COAF em investigação contra vice”
Tribunal analisou prestações de contas de gestores municipais e presidentes de câmaras em diferentes cidades
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das prestações de contas de prefeitos e gestores municipais de cinco cidades maranhenses referentes a diferentes exercícios financeiros. Receberam parecer pela desaprovação as contas dos seguintes gestores: Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer, 2024); Antonio Rodrigues do Nascimento Filho …
Continue lendo “TCE-MA reprova contas de prefeitos de cinco municípios”
Inquérito aponta apagão de informações no Portal da Transparência desde 2025 e suposto uso de recursos públicos na reforma de prédio particular para abrigar UBS
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para investigar a Prefeitura de São Pedro da Água Branca por supostas irregularidades administrativas. O procedimento apura o descumprimento das leis de transparência pública devido à falta de atualização dos dados oficiais do município e o possível uso de verbas e servidores da prefeitura na …
Continue lendo “São Pedro da Água Branca: MP apura obra em imóvel privado”
Mudanças ocorrem após afastamento judicial do titular João Carlos; pastas da Saúde, Administração e Desenvolvimento Social têm novos comandos
O prefeito interino de Buriticupu, José Antônio Lisboa Mendes, oficializou uma ampla reforma administrativa no primeiro escalão do poder executivo municipal. Entre as principais novidades na equipe de governo está a nomeação do ex-prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, para chefiar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Soares assumiu o cargo na assessoria técnica …
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A Procuradoria-Geral do Estado acionou o Tribunal de Justiça do Maranhão para tentar suspender a liminar que barrou a contratação de operação de crédito de R$ 1,3 bilhão pretendida pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil. No pedido, protocolado na quarta-feira (28), a PGE afirma que a decisão causa “grave lesão à ordem …
Continue lendo “PGE quer derrubar liminar que barrou empréstimo de R$ 1,3 bi”
Decisão foi aprovada por sete votos favoráveis e uma abstenção, após parecer de comissão que apurou denúncia envolvendo o Fundeb.
A Câmara Municipal de Nina Rodrigues cassou, nesta quinta-feira (28), o mandato do vereador Thalyson Berg (Progressistas). A decisão foi tomada por quebra de decoro parlamentar, após denúncia de recebimento irregular de valores ligados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A cassação foi aprovada por sete votos favoráveis e uma abstenção. …
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Os ministros analisam a constitucionalidade da norma maranhense no plenário virtual. A sessão, iniciada na última sexta-feira, dia 22, está prevista para ser encerrada amanhã, dia 29.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7883 que contesta a Lei Estadual nº 12.410/2024, conhecida como ‘Lei antigênero das escolas do Maranhão’, está em 3 a 0. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando a constitucionalidade da norma no plenário virtual. A sessão, iniciada na última sexta-feira, dia 22, está …
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Sessão solene que destacou a importância dos Conselhos Regionais e Federal de Contabilidade foi proposta pelo deputado Fernando Braide
Os 80 anos de criação do Sistema CFC/CRC, formado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), foram celebrados em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta quarta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel. A proposição foi do deputado Fernando Braide (PSD), que também presidiu o ato. …
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