A sentença reconheceu a demora excessiva na condução do procedimento, instaurado há 15 anos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da União por omissão no processo administrativo de regularização territorial da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus, localizada no município de Santa Rita. A sentença da Justiça Federal reconheceu a demora excessiva na condução do …
Continue lendo “Justiça obriga regularização de terra quilombola no MA”
Decisão do ministro Sebastião Reis Júnior mantém prefeito e aliados presos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quinta-feira (19), a liminar que pedia a soltura do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil); da primeira-dama Eva Curió; de Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva e da vice-prefeita Tanya Karla Mendes, todos presos na operação que investiga o desvio de R$ 56 milhões dos cofres …
Continue lendo “STJ nega pedido para soltar investigados em Turilândia”
A nova ferramenta é mais um mecanismo de transparência e modernização dos trabalhos do parlamento vargem-grandense.
Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Câmara Municipal de Vargem Grande (CMVG) implementará, pela primeira vez em sua história, um sistema eletrônico para registrar votos e presenças no plenário. O dispositivo, ainda em teste, faz parte do pacote de modernização do Palácio “Raimundo Magalhães Silva”, que deve contar com novas …
Continue lendo “Câmara de Vargem Grande terá painel de votação e presença”
O pedido foi direcionado à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), comandada por Thais Kellen Leite de Mesquita, que é a presidente do Conselho Municipal de Secretários de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA).
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) protocolou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, ofício dirigido à Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande (Semus). No documento, o parlamentar solicitou informações e documentos sobre processos seletivos simplificados realizados pela pasta nos últimos cinco anos. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o pedido foi direcionado à secretária …
Continue lendo “Vereador requer informações sobre seletivos de 2021 a 2025”
O caso envolve o município de Santo Antônio dos Lopes, onde a remuneração da prefeita excedia os rendimentos de 11 prefeitos das capitais do país.
A Justiça do Maranhão através da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes, suspendeu os efeitos da lei que elevou o salário da prefeita Cibelle Napoleão (PL) para R$ 34.774,64 mensais. A decisão foi proferida no âmbito de uma ação popular protocolada pelo advogado Juvêncio Lustosa de Farias Junior e determinou o retorno imediato aos …
Continue lendo “MA: Justiça suspende aumento salarial de prefeita e vice”
Segundo Aparício Bandeira, não foi irregularidade, mas pontos de atenção. 'Isso aí é normal numa obra do PAC', frisou
O secretário de Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão, Aparício Bandeira, afirmou nesta quinta-feira (19) que não há qualquer irregularidade na execução da obra da Avenida Litorânea, em São Luís, e contestou interpretações sobre possível superfaturamento apontadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o secretário, a intervenção teve início em abril de 2025 …
Continue lendo “Secretário rebate denúncias sobre obra da Av. Litorânea”
Arlene Pimenta é acusada de praticar atos de gestão irregular de recursos públicos entre 2013 a 2016, ensejando dano ao erário e violação aos princípios da administração pública
O Município de São Raimundo do Doca Bezerra (MA) recorreu de sentença que absolveu a ex-prefeita Arlene Pimenta (PL) da acusação de irregularidades na aplicação dos recursos públicos entre 2013 a 2016, ensejando dano ao erário e violação aos princípios da administração pública Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, Arlene iniciou sua trajetória na …
Continue lendo “Ex-prefeita é acionada em São Raimundo do Doca Bezerra”
Eliene Amorim de Jesus foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos do 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no dia 10 de dezembro do ano passado o fim do processo da missionária e manicure maranhense Eliene Amorim de Jesus, de 30 anos, condenada a 14 anos de prisão – sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, além de …
Continue lendo “STF determina execução da pena de manicure maranhense”
Em vídeo, Zé Francisco afirmou que 'era de paz, mas explicou que tudo tem limite'. "Deputado tem que ter um comportamento melhor para saber tratar as pessoas", desabafou
O ex-prefeito de Codó, Zé Francisco (PSDB), se pronunciou após uma briga generalizada durante o percurso do Carnaval no município, envolvendo alguns dos seus familiares, o deputado estadual Nagib (PSB) e o vereador Hermínio da Farmácia (PSDB). “Meus amigos de Codó, vocês me conhecem. Muitos anos morando na nossa cidade, prefeito da minha cidade, fizemos vários carnavais, mas nunca teve confusão …
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O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, membro da 2ª Câmara de Direito Público da Corte Maranhense, foi designado relator do processo.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá analisar um recurso relacionado a uma sentença de primeira instância julgada nos autos de uma ação civil pública de obrigação de fazer movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o Município de Cajapió, solicitando a reforma da Escola Municipal Juca Silva, situada no Povoado Marinheiros. Segundo o blog do Isaías …
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