SÃO LUÍS, 9 de maio de 2024 – O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (9), a admissibilidade do processo de cassação do vereador Domingos Paz (DC), acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça.

Com a aprovação, que contou com os votos de 26 vereadores – de 25 votantes, o processo será conduzido agora por uma Comissão Processante que investigará se houve, ou não, quebra de decoro parlamentar no exercício do mandato. O relatório final, pelo arquivamento ou cassação do denunciado, deverá ser submetido ao plenário em, no máximo, 90 dias.

A investigação será conduzida pelo vereador Chico Carvalho (PSDB), eleito presidente da Comissão Processante. Fátima Araújo (PCdoB), escolhida relatora, e Edson Gaguinho (PP) completam o grupo. Os nomes foram sorteados em plenário hoje, logo após a denúncia de assédio ser acatada pelos vereadores. A partir de agora, a Junta de Instrução terá cinco dias para notificar o vereador denunciado.

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