O presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), solicitou, nesta quarta-feira (24), que seja publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (25), os nomes dos cinco integrantes que irão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar o serviço de transporte público na capital.
Segundo o blog apurou, depois de publicado, a comissão de inquérito estará considerada oficialmente criada. Agora é aguardar a publicação do ato para o início dos trabalhos e a definição dos cargos de presidente e relator.
O colegiado será composto por parlamentares de 05 partidos. Além do primeiro signatário do pedido de abertura da comissão, Chico Carvalho (PROS), também integram a CPI os vereadores Octávio Soeiro (Podemos), Álvaro Pires (DEM), Astro de Ogum (PCdoB) e Marquinhos Silva (DEM), que foi segundo signatário de outro pedido no mesmo sentido.
Quais os próximos passos?
•Publicação no Diário Oficial (prevista para hoje): necessária para que a comissão de inquérito seja considerada oficialmente criada;
•Escolha de presidente e relator (com data prevista para ocorrer após a publicação da Portaria): os cinco vereadores vão se reunir para definir quem será presidente e relator ;
•Definição sobre se trabalhos da CPI serão presenciais, a distância ou de forma híbrida (ainda sem data): vereadores precisam definir como será na prática o trabalho da comissão;
•Reunião sobre como serão os trabalhos (ainda sem data): vereadores definem requerimento de convocação e definição sobre os primeiros a depor.
O que será apurado?
O foco da CPI será a licitação realizada ainda pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr., pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSD. A licitação aconteceu em 2016.
Além disso, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), chegou a propor audiência pública para discutir as deficiências do sistema. A proposta visava esclarecer a origem dos recursos para pagamento do subsídio de R$ 12 milhões aos empresários pela Prefeitura até o final de 2021.
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