O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), município a 230 km (Via Ferry Boat) de São Luís (MA), é acusado de fraudes com recursos públicos. Para arrancar mais dinheiro do Fundeb, 7.574 alunos fantasmas foram enxertados no censo escolar de 2022, conforme monitoramento efetuado pelo Núcleo de Fiscalização 2, que atua perante o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

Em representação contra o gestor, a unidade revelou a existência de indícios graves que apontam para uma ‘inserção criminosa de dados falsos’ no município. O documento é assinado pelos auditores estaduais de controle externo Samuel Rodrigues Cardoso Neto e Lilia Barbosa.

O caso do município turiense é semelhante ao que envolveu o prefeito de Anajatuba, Hélder Aragão, na suposta fraude do Censo Escolar de 2015, que ocasionou ao erário público um prejuízo de R$ 3,1 milhões e acabou resultando no seu afastamento cautelar da prefeitura naquele ano, após repercussão no programa Fantástico, da TV Globo. (Leia aqui)

Na nova denúncia de Turiaçu, segundo o NUFIS 2, das informações levantadas in loco através da aplicação do Check list Escola em Tempo Integral – Estrutura (anexo I), a unidade apurou que o município não possui escolas que funcionam em tempo integral (anexo II), assim como também não foram identificados alunos efetivamente matriculados nessa modalidade de ensino (Tabela 3).

“O que permite concluir que foram informados 7.574 alunos a mais pelo município, que resultou em repasse significativo de valores superiores aos devidos, constituindo irregularidade grave. Os dados informados ao Censo Escolar anualmente pelos municípios, são utilizados para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos por meio do Fundeb”, acentua trecho da representação.

O NUFIS 2 quer que o TCE do Maranhão, em tramitação preferencial do processo, por revelar fato grave, a adoção do rito sumaríssimo, em conformidade com o art. 241, parágrafo único, para que o órgão de fiscalização proceda a notificação do prefeito Edésio João Cavalcanti, e da secretária de Educação, Graciete dos Santos Ferreira, para que, no prazo de 15 dias:

Informem o quantitativo de alunos matriculados em educação de tempo integral, acompanhado da relação dos nomes desses alunos, através do sistema INFORME, utilizando a planilha disponibilizada no referido sistema; e comprovem em que foi aplicado o incremento das receitas do Fundeb recebidas em razão das matrículas de alunos em tempo integral (reformas de escolas, contratação de profissionais, aquisição de mobiliário etc).

Documento
Leia a denúncia na íntegra, clique aqui

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