SÃO LUÍS, 23 de novembro de 2024 – Uma situação que pode ocorrer, embora seja menos comum do que se pensa, é o empate nas eleições para a presidência das mesas diretoras dos parlamentos brasileiros. Como esses pleitos visam selecionar os responsáveis por liderar o Legislativo, através de um processo de votação secreta – em algumas delas –, o empate se torna algo previsível que necessita ser resolvido de alguma forma, principalmente, em composições pares como é o caso do parlamento maranhense, representado por 42 membros.
Foi exatamente isso que aconteceu na última quarta-feira, 13, durante a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que resultou em um empate em dois turnos entre os deputados Othelino Neto (SD) e Iracema Vale (PSB). Durante a votação plenária, ambos obtiveram 21 votos, contudo, a deputada levou a melhor pelo critério de idade. Iracema tem 56 anos e Othelino, 49. O acontecimento entrou para a história e demonstrou que a política também é a arte de nos surpreender.
O que diz a legislação?
A Constituição não define o método de escolha dos integrantes da mesa diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Contudo, de acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa, se ocorrer um empate na eleição para a Mesa Diretora, o mais velho ganhará o pleito. No regimento interno da Câmara dos Deputados, existe um dispositivo que determina que, em caso de empate, o candidato mais velho, dentre os que possuem mais legislaturas, será eleito.
O blog do Isaias Rocha realizou um estudo inédito nos regimentos desses órgãos, detalhando a situação no Distrito Federal e nas 26 unidades federativas. A pesquisa examinou quais critérios são mais aplicados pelas Casas Legislativas em situações de empate na escolha da Mesa Diretora: se favorece o mais velho ou com maior número de legislaturas.
No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa utiliza um método que beneficia o candidato com o maior número de legislaturas, em caso de empate no segundo escrutínio, e, persistindo o empate, do mais idoso. O procedimento também é adotado no Tocantins, Paraná, Piauí e em Pernambuco.
Em São Paulo, o critério usado pela Assembleia Legislativa é o mesmo definido pelo Parlamento do Maranhão: em caso de empate, considerar-se-á eleito o mais idoso. Mecanismo semelhante ao adotado na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Qual o critério mais usado?
Em 17 das 27 Casas Legislativas nas unidades federativas brasileiras, a idade é o fator de desempate. Nas outras dez, incluindo a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a norma é vantajosa para quem detém mais mandatos. Os critérios de desempate são regras que determinam a ordem de classificação entre candidatos ou chapas que obtiveram a mesma pontuação.
Onde o mais velho é favorecido?
Assembleia Legislativa do Acre
Assembleia Legislativa de Alagoas
Assembleia Legislativa do Amazonas
Assembleia Legislativa da Bahia
Assembleia Legislativa do Ceará
Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Assembleia Legislativa do Maranhão
Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Assembleia Legislativa da Paraíba
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Assembleia Legislativa de Roraima
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Assembleia Legislativa de Sergipe
Assembleia Legislativa de São Paulo
Onde o de mais mandatos é eleito?
Assembleia Legislativa do Amapá
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Assembleia Legislativa de Goiás
Assembleia Legislativa do Pará
Assembleia Legislativa do Paraná
Assembleia Legislativa de Pernambuco
Assembleia Legislativa do Piauí
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Assembleia Legislativa de Rondônia
Assembleia Legislativa do Tocantins
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