A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), publicou na página 03 do Diário da Assembleia (DDA), edição de nº 076 da última quarta-feira (20), uma incorreção da Ata da 3ª Sessão Preparatória da 19ª Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa para a eleição da Mesa Diretora da Casa referente ao biênio 2021 – 2023, realizada dia 06 de maio de 2019.
O que chama a atenção é que a ‘incorreção’ tenha ocorrido quase dois anos depois do processo de escolha, justamente, depois que o blog começou a apontar alguns vícios de inconstitucionalidade na antecipação da eleição com ‘cara de truque’ que foi travestido de procedimento.
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Outro fato estanho na ‘incorreção’ da ata é que a publicação não informa o ‘onde se lê’ e o ‘leia-se’ levantando ainda mais suspeita de ilegalidade no ato que confirmou uma reeleição ilegítima que põe em xeque o futuro político do deputado Othelino Neto (PCdoB).
Conforme já destacamos em matérias anteriores, o chefe do legislativo estadual garantiu sua reeleição graças ao Projeto de Resolução nº 928/2019, aprovado em abril de 2019, permitindo a antecipação da eleição da Mesa Diretora. Inicialmente prevista para acontecer somente no dia 1ª de fevereiro de 2021, o processo de escolha foi antecipado dois anos antes, segundo apurou o blog, com a justificativa de interferência do processo eleitoral municipal em 2020.
Se a irregularidade não for contestada, o comunista ficará ilegalmente no comando da Casa por toda atual legislatura num processo eivado de vícios de inconstitucionalidade. Ao republicar a ‘incorreção’, quase dois anos depois de ter sido ‘reeleito’, o comando do legislativo acaba acusando o golpe ao demonstrar, inclusive, certo incômodo com as postagens desse blog.
O deputado Hélio Soares, que foi único dos 42 parlamentares que não participou do ato ilegal, deve ingressar na justiça para impedir a posse de Othelino Neto marcada para o próximo dia 1º. No entanto, esse é um assunto para a próxima matéria.
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