De autoria do Executivo, projeto de Lei foi aprovado, após pedido de urgência de Ivaldo Rodrigues
A Câmara Municipal de São Luís, aprovou nesta segunda-feira (14) Projeto de Lei nº 179/200 que torna a Feirinha São Luís permanente. A proposta, de autoria do Executivo foi aprovada na Casa, após o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) pedir urgência na votação da matéria.
“O projeto transforma a Feirinha São Luís definitivamente em um dever de Estado e em um direito do cidadão e, ao mesmo tempo, evita que ele permaneça apenas como uma política de governo, como ocorre atualmente”, defendeu Ivaldo, falando ainda que pediu a urgência por entender a grandeza social da proposta.
O projeto tem 4 artigos e explicita como deve ocorrer o funcionamento das atividades.
Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 1º, que fica instituída no âmbito do Município de São Luís a Feirinha de São Luís, que será realizada na Praça Benedito Leite, aos domingos, objetivando reunir produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e apresentações culturais locais. Já o artigo 2º diz que as despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação própria, vinculada ao Programa, constante do orçamento vigente.
Durante o discurso e antes da votação, o vereador Ivaldo Rodrigues – que foi secretário Municipal de Agricultura que idealizou o programa, fez questão de destacar que o mais importante, nesse momento, era que a Casa aprovasse o Projeto do Executivo, já que se tratava de matéria que beneficiaria a população.
“É uma Lei que fortalece a cultura e a economia. Fico feliz em saber que a Feirinha São Luís deixa de ser uma ação de governo para virar um programa de Estado”, enfatizou.
