O DEM apresentou ontem (25) uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) para saber se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode assumir o Palácio do Planalto quando o atual titular da Presidência da República, Michel Temer, deixar o país ou se é preciso que ele também se ausente do Brasil. A informação é do blog do Gilberto Léda.
Como Temer não tem vice, Maia é o primeiro na linha sucessória. No entanto, a lei eleitoral determina que quem assume a Presidência da República seis meses antes das eleições se torna automaticamente inelegível.
A resposta à consulta pode definir a situação de Carlos Brandão (PRB), vice-governador do Maranhão. Ele assumiu o Governo do Estado no início deste mês, já dentro do período de seis meses antes das eleições, quando o governador Flávio Dino (PCdoB) viajou para os Estados Unidos.
Há quem entenda que, por conta disso, Brandão está inelegível para qualquer cargo que não o de governador.
O caso de Maia
No dia 13, Temer foi ao Peru participar da Cúpula das Américas e quem assumiu o Planalto foi a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, para evitar que Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o próximo na linha sucessória, se tornem inelegíveis neste ano.
Maia é pré-candidato à sucessão presidencial pelo DEM e Eunício disputará a reeleição como senador pelo Ceará.
