Gravações com declarações de secretário da Fazenda, Delcio Rodrigues, podem ser usadas na audiência pública que vai discutir na Câmara, a situação da rede de ensino municipal com presença do secretário de Educação, Moacir Feitosa.
O vereador Edmílson Jansen (PTC) pediu, verbalmente, durante a sessão ordinária da terça-feira (18), que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhe ao seu gabinete a íntegra da degravação de áudios da apresentação do balanço orçamentário e financeiro do último quadrimestre de 2016, realizado na semana passada, na Casa, em que foram mostrados dados de como a Prefeitura cumpriu todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A solicitação do parlamentar petecista ocorreu durante um aparte, no memento em que dois de seus colegas de plenário discursavam sobre problemas na rede municipal de ensino. Jansen declarou que muitos dos problemas causados no setor podem estar relacionados com declarações do secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Fazenda, que durante audiência na Câmara, em uma de suas exposições do balanço orçamentário e financeiro, declarou que a educação da capital maranhense “perdeu” R$ 8 milhões em recursos por falta de projetos.
“Desde o início desta legislatura tenho observado que a educação passou a ser pauta da maioria dos discursos na tribuna da Câmara, pois inúmeros são os problemas no setor. Na semana passada, o secretário da Fazenda, Delcio Rodrigues, esteve nesta Casa para exposição do balanço orçamentário e financeiro. Numa de suas declarações, afirmou que educação da capital maranhense “devolveu” R$ 8 milhões em recursos por falta de projetos”, disse Edmílson.
Para o vereador do PTC, o conteúdo das gravações pode comprovar que esses recursos acabaram sendo remanejados para outras áreas simplesmente porque não foram indicados projetos de educação nos quais o dinheiro pudesse ser usado.
“É para esclarecer essas questões que estou requerendo verbalmente a degradação de tudo que foi tratado durante a apresentação do balanço orçamentário e financeiro do último quadrimestre de 2016 para que eu possa analisar o teor das declarações feitas pelo secretário Delcio sobre o setor da educação”, afirmou o parlamentar.
Quando degravado, Edmílson Jansen pede que o material seja disponibilizado para apreciação do plenário na audiência pública que vai discutir a situação da rede de ensino municipal, com a presença do titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), professor Moacir Feitosa.
