O vereador Astro de Ogum (PCdoB) esclareceu todos os pontos da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão à Justiça contra 67 pessoas, entre elas o decano da Câmara Municipal de São Luís, por suposto esquema de desvio e apropriação de recursos públicos advindos de emendas parlamentares na capital maranhense.
Em nota divulgada na tarde de hoje (6), a assessoria de imprensa do parlamentar informa que, no curso do processo, sob o contraditório e a ampla defesa, as condutas e responsabilidades serão devidamente esclarecidas e individualizadas.
“Considero necessário apresentar informações adicionais para a adequada compreensão dos fatos, o que faz com serenidade e confiança, reconhecendo o papel constitucional exercido pelo Ministério Público e certo de que, no curso do processo, sob o contraditório e a ampla defesa, as condutas e responsabilidades serão devidamente esclarecidas e individualizadas”, frisou.
A acusação, que foi enviada à Justiça na última sexta-feira, 4, atinge ainda os ex-secretários municipais Carlos Marlon de Sousa Botão (Cultura) e Rommeo Pinheiro Amin Castro (Desporto e Lazer), além de servidores das duas secretarias e do Legislativo Municipal, bem como dirigentes de entidades privadas sem fins lucrativos.
No comunicado, o parlamentar ludovicense afirma ainda que a investigação havia sido iniciada em 2014 e trancada por decisão em habeas corpus em 2017, há quase uma década, após anos de apuração sem elementos capazes de comprovar as imputações.
“Desde a reabertura pela Delegacia de Combate à Corrupção (DCCO), nenhum elemento novo foi apresentado que justificasse a retomada da persecução. Atualmente, o procedimento permanece parado na Justiça”, informou.
Por fim, Astro de Ogum atribuiu o oferecimento das quatro denúncias à Justiça ao processo eleitoral da Câmara, marcado para a madrugada do dia 1º de outubro. Segundo ele, a coincidência temporal não pode ser simplesmente ignorada.
“Agora, quando a Câmara Municipal se aproxima de outra importante decisão interna, a eleição da Mesa Diretora, marcada para 1º de outubro, chama atenção que episódios antigos voltem ao centro do debate público. Nesse contexto, a coincidência temporal não pode ser simplesmente ignorada”, completou.
Confira a nota na íntegra:
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