O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu extinguir 72 zonas eleitorais em 16 capitais e entre as cidades está incluída São Luís, capital maranhense. Serão três zonas eleitorais a menos. Além dessas, há a previsão de que em outros municípios do Maranhão deverão ser atingidos também com essa redução.
Devido a isso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, buscou a Assembleia Legislativa para que os deputados se mobilizem para evitar a extinção das zonas eleitorais.
Segundo Barros, o TSE usa o argumento de que com a extinção – inicialmente nas 16 capitais – a economia chegará a R$ 13 milhões por ano. Mas para o magistrado, essa redução pode prejudicar o atendimento aos eleitorais no estado.
“Pelo que a gente conhece do estado, muitas zonas serão extintas. E nós entendemos que essa decisão, sob o julgamento de fazer economia no orçamento, vai atingir o atendimento do eleitorado. Essa visita tem como objetivo convocar a Assembleia para entrar nessa discussão, na defesa da manutenção dessas zonas eleitorais. Ter o apoio e a voz da classe política é fundamental, que também será de certa forma atingida por essa resolução”, disse Raimundo Barros.
Ainda de acordo com o presidente do TRE, no interior a redução se dará por critérios demográficos.
O presidente em exercício na Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), disse que buscará junto a bancada federal do Maranhão em Brasília uma audiência com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para tentar reverter a situação.
“Nós percebemos com muita preocupação esse assunto, que é inclusive tema já discutido nesta Casa. A visita do desembargador Raimundo Barros só reforça nossa preocupação, no sentido de que nós possamos unir forças. Já fiz contato com o nosso coordenador da Bancada Federal, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para que ele peça uma audiência com o presidente do TSE, a fim de que nós possamos expor a importância de rever essa decisão”, assinalou.
Assim que entrar em vigor, a resolução do TSE que determina a redução de zonas eleitorais deixará São Luís, que hoje tem nove, com seis zonas. O atendimento médio atual de eleitores por zona é de mais de 73 mil.
No Brasil, atualmente, segundos dados do TSE, das 3.036 zonas com eleitores aptos, 761 cuidam de apenas parte dos 236 municípios com mais de uma zona eleitoral; 618 são responsáveis por apenas uma cidade; uma zona cuida dos eleitores que moram no exterior; e as outras 1.656 se ocupam dos demais 4.714 municípios do país. Isso representa uma média de cerca de três cidades para cada uma dessas zonas.