O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, uma sentença da qual poderá recorrer em liberdade, mas que ameaça uma eventual candidatura às eleições de 2018.
A sentença foi ditada pelo juiz Sérgio Moro, encarregado da Operação Lava Jato, que já levou para a prisão dezenas de empresários e políticos, tanto da esquerda quanto da direita.
Lula, de 71 anos, foi acusado de ser o beneficiário do apartamento triplex no Guarujá, oferecido pela construtora OAS em troca de sua influência para obter contratos na Petrobras, e do pagamento das custas por parte da mesma empresa do armazenamento de seus bens.
Moro ordenou o confisco do imóvel e assinalou que Lula foi o destinatário 3,7 milhões de reais de forma ilícita.
“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão”, determinou Moro.
Moro indicou que o ex-chefe de Estado (2003-2010) poderá apresentar sua apelação em liberdade.
“Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, acrescenta Moro.
Lula, que enfrenta outras quatro processos, sempre negou categoricamente as acusações e as atribuiu a uma conspiração para impedir sua candidatura às presidenciais de 2018.
Para que sua candidatura seja impedida, deverá ainda ser condenado em segunda instância.
O PT, partido fundado por Lula, já prepara mobilizações de protesto em todo o país.
“O PT está se organizando (…). Queremos fazer manifestações de protesto em todo o país contra essa decisão política completamente fora do processo legal que foi tomada contra o presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro”, declarou Carlos Zarattini, líder do PT na Câmara dos Deputados.
– Temer na mira –
A Lava Jato também ameaça o presidente Michel Temer, acusado de ter negociado o recebimento de propinas do grupo JBS e investigado por suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, agora preso.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute nesta quarta um relatório que recomenda encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia de corrupção passiva apresentada contra Temer pela Procuradoria-Geral da República.
Em seguida, o caso deverá ser submetido ao voto do plenário e, se chegar ao STF e a corte abrir um processo formal, Temer será suspenso de seu cargo em um máximo de 180 dias, à espera de uma decisão.
