O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 72 denúncias de propaganda irregular eleitoral no Maranhão apenas nos sete primeiros dias de campanha. As denúncias foram formalizadas via aplicativo Pardal, canal oficial para encaminhamento de queixas à Justiça Eleitoral.
A maioria das denúncias recebidas até agora tratam de irregularidades de propaganda eleitoral em via pública; na sequência, aparece propaganda na internet e adesivos em automóveis.
Em relação aos cargos com maior número de denúncias, em primeiro lugar aparecem irregularidades ligadas a candidatos a deputado estadual; depois senador, governador e na sequência deputado federal.
Os candidatos que concorrem à presidência não foram mencionados em denúncia, relacionada a propaganda irregular na internet. Além disso, o sistema aponta dois casos evolvendo partido, coligação ou federação.
Na última Eleição Geral, de 2022, o Pardal registrou 1.345 denúncias de propaganda irregular em 90 dos 217 municípios do Maranhão.
Canal de denúncias
O Pardal é um aplicativo gratuito disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que eleitores de todo Brasil enviem flagrantes de irregularidades durante a campanha. As denúncias são analisadas pela equipe da Justiça Eleitoral e, quando é o caso, um processo é aberto para investigar a denúncia.
No registro da denúncia, o cidadão deve descrever o caso e pode anexar fotos, áudios e outros conteúdos que comprovem a irregularidade. O próprio sistema fará uma classificação preliminar da ocorrência em duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet e demais modalidades de irregularidades na propaganda eleitoral.
Após o envio, o sistema gerará um número de protocolo para acompanhamento da denúncia.
Nos casos em que a denúncia não se enquadra no escopo de atuação do Pardal, o caso é direcionado aos canais adequados, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), “para comunicações relacionadas à desinformação capaz de afetar a integridade do processo eleitoral.”
“Há ainda os canais eletrônicos do Ministério Público Eleitoral (MPE) da respectiva unidade da Federação destinados ao recebimento de denúncias sobre crimes eleitorais e outros ilícitos que afetem a disputa na circunscrição”, esclarece o TSE.
O Pardal é gratuito e está disponível para smartphones e tablets nas plataformas Google Play e App Store.
Ranking dos municípios com mais denúncias:
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