A OAB Maranhão levou ao Ministério Público a preocupação com a falta de promotores de Justiça titulares em comarcas do estado. O tema foi discutido na sexta (10), durante o Colégio de Presidentes de Subseções, em Barra do Corda.
O procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, participou por videoconferência e afirmou que o órgão pretende recompor o quadro de membros.
O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, apresentou um levantamento que aponta 30 unidades judiciais sem promotores titulares. Segundo ele, a situação afeta a tramitação dos processos e dificulta o acesso da população à Justiça. Além disso, a entidade defendeu uma atuação conjunta entre as instituições para enfrentar o problema.
A presidente da Subseção de Pedreiras, Lalleska Rolim, também relatou dificuldades enfrentadas pela advocacia no Médio Mearim. Segundo ela, a ausência de promotores provoca atrasos nos processos e prejudica o atendimento à população. Por isso, defendeu que a recomposição do quadro seja tratada como prioridade pelo Ministério Público.
Durante o encontro, Danilo José de Castro Ferreira reconheceu a falta de promotores em diversas comarcas e informou que o Ministério Público pretende realizar nomeações após a conclusão do concurso público em andamento.
Segundo ele, a prioridade será fortalecer a atuação do órgão nas unidades que hoje não possuem promotores titulares e manter o diálogo com a OAB Maranhão.
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