Suspeitas ficaram evidentes com a exoneração da enfermeira Mágila Santos, braço direito do ex-secretário Lula Fylho, no dia em que a Polícia Federal deflagrou mais uma fase da investigação que apura fraude na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da covid-19 em São Luís
A Operação Tempo Real, deflagrada pela Polícia Federal na manhã da última quinta-feira (8), com objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, gerou dúvidas sobre nomeações de investigados na gestão do prefeito Eduardo Braide — que assumiu o comando da Prefeitura de São Luís desde o dia 1º de janeiro deste ano.
As suspeitas ficaram mais evidentes com a exoneração da enfermeira Mágila Izabel Souza dos Santos, espécie de braço direito do ex-secretário Lula Fylho, do cargo de superintendente de Assistência a Rede de Saúde. O mais curioso, é que o ato foi publicado pelo Diário Oficial do Município (DOM), no dia em que a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial na casa de investigados.
Segundo a reportagem apurou, Mágila dos Santos que também ocupava um importante cargo na gestão do ex-secretário de saúde, Lula Fylho, havia sido exonerada logo após a saída do ex-titular da pasta, mas foi indicada pelo atual secretário de Saúde, Joel Nunes Júnior – o Dr. Joel, para a Superintendência de Assistência a Rede de Saúde, subordinada ao Secretário Adjunto de Ações e Serviços de Saúde, função que está sendo ocupada precariamente pelo médico Egídio de Carvalho Ribeiro.
BRAÇO DA CORRUPÇÃO
De acordo com informações obtidas com exclusividade, os investigadores federais querem descobrir se o grupo criminoso que atuou na Semus durante a administração anterior, teria permanecido com o mesmo modus operandi também na gestão do Dr. Joel.
Levantamento realizado pelo reportagem junto ao Diário Oficial do Município (DOM) apontou que a enfermeira Mágila dos Santos não foi a única servidora do alto escalão da gestão Lula Fylho agraciada com cargos para compor a equipe de confiança do Dr. Joel na pasta.
Chama a atenção também a nomeação de Maria Geovanne do Nascimento Frazão para o cargo de Coordenadora de Mobilização e Educação Patrimonial, cargo de simbologia DAS/5, publicada no DOM no dia 05 de janeiro, tornada sem feito no dia seguinte, conforme consta no próprio Diário. Adivinhem o porquê?
Simplesmente porque a então nomeada, que exercia função de confiança na gestão anterior, figura como investigada na operação “Cobiça Fatal” que apura o desvio de milhões na Secretaria de Saúde do Município de São Luís.
Muito embora tal fato tenha sido informado à equipe de transição, a nomeação da ex-servidora contrariou uma decisão da 1ª Vara Federal da Capital, onde tramita o processo, impossibilitando que todos os investigados venham assumir qualquer função pública no curso da instrução processual.
Além delas, Dr. Joel também nomeou outras duas funcionárias de sua confiança, que são consideradas braços do ex-secretário investigado: Manuela Veiga Dias e Fabrícia Cavalcante Rocha, para atuarem como Diretora Geral e Administrativa, respectivamente, do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura – Socorrão II.
ENTENDA O CASO
No auge da primeira onda da covid-19, a organização criminosa instalada na Secretaria Municipal de Saúde, chefiada pelo ex-secretário Lula Fylho, causou prejuízo de R$ 478 mil aos cofres públicos.
Segundo a Polícia Federal, o esquema fraudulento era realizado em conluio entre funcionários da pasta e empresários, para fraudar licitações voltadas à compra de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s.
Detalhe: tudo era acompanhado de perto pelo próprio secretário Lula Fylho e pela então assessora Magila Isabel dos Santos que foi, inclusive, nomeada como diretora administrativa do Hospital da Mulher, uma unidade que era referência para Covid na capital, e onde estavam concentrados todos os esforços e recursos do município para atendimento.
O mais estranho é que, já existia uma diretora administrativa no hospital, mas mesmo assim o secretário precisava de alguém de sua confiança para controlar a unidade que recebia o material dos convênios de aquisição dos EPIs.
O chefe do Executivo tem liberdade para escolher os cargos do primeiro, segundo ou terceiro escalão de seu governo. Contudo, as indicações estão submetidas aos princípios da administração pública listados no artigo 37 da Constituição Federal, especialmente o da moralidade e da probidade.
Devido à violação a esse postulado, é provável que algumas destas nomeações voltem a colocar a PF novamente dentro da Semus. Neste caso, não por ferir um dos princípios da administração pública, mas para descobrir se ainda existem ligações com a teia da corrupção anterior.
