PF foca operação em municípios, mas ignora fraude em compra de respiradores pelo Maranhão

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MA pegou calote de R$ 490 mil na compra de respiradores via Consórcio

Após os fatos, as versões. Em tese, sustenta-se melhor a que tiver mais evidências de verdade. Ou a depender do peso de quem fala. Na coletiva realizada nesta quarta-feira (5), para falar sobre a operação denominada “Falsa Esperança”, que investiga indícios de irregularidades na compra de respiradores pulmonares em três municípios maranhenses, a superintendente da PF no Maranhão, Cassandra Parazzi, afirmou que a empresa Ecosolar vendeu uma série de produtos que não tinha no lastro de compra dela.

“No curso das investigações a gente demonstrou que a empresa vendeu uma série de produtos que não tinha no lastro de compra dela. Ou seja, há um indício de que essa venda não chegou a ser concretizada, que o produto não tenha sido entregue, causando um prejuízo muito grave. Além do desvio de recursos públicos e para o tratamento da Covid-19, que é muito mais grave”, disse.

A quarta-feira ainda não tinha acabado, mas o que se disse à tarde não se sustentou na noite daquele dia. Sobretudo, por um detalhe: as denúncias de irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Maranhão também já era de conhecimento público, mas misteriosamente foram ignoradas naquela data pelos agentes federais.

Assim como nos municípios investigados, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão também tomou um calote de R$ 490 mil do Consórcio Nordeste ao tentar efetuar a segunda compra de respiradores por meio do colegiado de governadores.

No entanto, ao investigar a compra desse tipo de produto, a PF ignorou esse fato sem explicar, contudo, o que impediu que a operação “Falsa Esperança” de alcançar o ente estadual.

Se o objetivo era apurar supostos indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais no enfrentamento da Covid-19 cabe se perguntar: por quais motivos o governo do Maranhão ficou fora dessa fase das investigações já que também comprou aparelhos que nunca foram entregues, apesar de pagamento antecipado?

Outro caso curioso é que a empresa investigada possui contratos com outros municípios que não foram alcançados nessa fase da operação. Para alguns especialistas consultados pelo blog, não se pode ignorar isso numa investigação como essa, principalmente, segundo eles,  pela forte suspeita que foi evidenciada na divulgação da ação policial.

É por essas e outras que  alguns doutrinadores e criminalistas costumam afirmar que o inquérito policial se sujeita a nulidades que acabam contaminando o processo penal.

PAU QUE DÁ EM CHICO ‘NÃO’ DÁ EM FRANCISCO

A operação “Falsa Esperança” foi desencadeada em meio às denúncias de fraude na compra de respiradores pelo Maranhão. O caso veio à tona em junho pelo deputado Welligton do Curso, que naquele mês, apontou que o Governo do Maranhão efetuou (ou tentou efetuar) duas compras por meio do Consórcio Nordeste, mas não recebeu os respiradores em nenhuma delas.

Na primeira, segundo o parlamentar, o Estado pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram. No início do mês julho a Biogeoenergy protocolou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negociar a devolução dos valores repassados pela Hempcare Pharma para a aquisição de 380 ventiladores pulmonares para o combate à Covid-19.

Na segunda, o governo pagou R$ 4,3 milhões, também não recebeu os respiradores – seriam 40 -, mas diz que foi ressarcido dos valores pelo consórcio. Agora, sabe-se que o ressarcimento foi feito com deságio.

Apesar dos calotes, o governador Flávio Dino (PCdoB) garante que não houve irregularidades nos procedimentos e a própria PF ignorou. No entanto, no caso envolvendo os três municípios que, diga-se de passagem, é semelhante ao do governo maranhense, a instituição que exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União resolveu abrir um procedimento para apurar as suspeitas. Neste caso, o pau que deu em Chico não serviu para dá em Francisco.

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